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Lei Ordinária nº 8159, de 27/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Missionário e Missionária”.
Matéria:
PL 15/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8158, de 21/03/2024
Denomina “Luciano Mendes de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria:
PL 32/2024
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8157, de 21/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.
Matéria:
PL 29/2024
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8156, de 21/03/2024
Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 28/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7832, de 05/07/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 8155, de 21/03/2024
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro
Matéria:
PL 27/2024
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8154, de 21/03/2024
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba.
Matéria:
PL 26/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8153, de 13/03/2024
Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Matéria:
PL 25/2024
- LEANDRO JOSÉ PINTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8152, de 13/03/2024
Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Matéria:
PL 24/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8151, de 13/03/2024
Insere no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Terço dos Homens".
Matéria:
PL 12/2024
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8150, de 13/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Matéria:
PL 23/2024
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 7267, de 02/12/2019
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 8113, de 13/12/2023
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