Projeto de Lei nº 29/2024

Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2024

Protocolo: 1094/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8157/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 11:10:07 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
Aprovado em Turno Único 5ª Sessão Ordinária, em 18/03/2024
  • 25/03/2024 11:10:07
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/03/2024 09:42:58
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/03/2024 16:29:04
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 19/03/2024 09:10:39
    Proposição aprovada

    Aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 14:55:01
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/03/2024 13:44:56
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 13:42:31
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 39/2024 incorporado em 15/03/2024 as 13:42

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 12:19:50
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 12:16:58
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 14:54:27
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/03/2024 14:44:48
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 14:47:42
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 13:05:20
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 03/03/2024 15:02:24
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 01/03/2024 13:06:26
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2024 09:46:00
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 09:45:17
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/03/2024 às 09h45 - proveniente do Protocolo nº 1094/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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