Projeto de Lei nº 27/2024

Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 1040/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8155/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 11:13:42 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
Aprovado em Turno Único 5ª Sessão Ordinária, em 18/03/2024
  • 25/03/2024 11:13:42
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/03/2024 09:40:54
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/03/2024 16:27:40
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 19/03/2024 09:10:39
    Proposição aprovada

    Aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 14:54:24
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/03/2024 13:44:56
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 13:41:44
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 38/2024 incorporado em 15/03/2024 as 13:41

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 12:16:22
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 12:15:57
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 14:54:27
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/03/2024 14:45:11
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 11:27:33
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 15:49:53
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 29/02/2024 15:05:27
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 29/02/2024 11:41:32
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 29/02/2024 10:29:07
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/02/2024 10:27:59
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/02/2024 às 10h27 - proveniente do Protocolo nº 1040/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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