1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Complementar nº 16, de 15/12/2010

Pasta Digital Texto Original Texto Compilado

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 15/12/2010

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário Oficial
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Defesa Civil
Educação
Honrarias
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela LEI 5839/2011 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 6098/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela LEI 6253/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 6424/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LC 28/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela LC 30/2016 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LC 32/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LC 36/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LC 38/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 6896/2018 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 5066/2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1