Projeto de Lei nº 138/2023
Denomina Nelson Melecardi o logradouro público, que especifica.
Projeto de Lei nº 137/2023
Institui a política municipal de energias alternativas, limpas e renováveis.
Projeto de Lei nº 136/2023
Institui o Programa Municipal de Educação Internacional.
Projeto de Lei nº 135/2023
Institui a Semana Municipal do Hip Hop em Indaiatuba, a ser celebrado anualmente no mês de novembro.
Projeto de Lei nº 119/2023
Dispõe sobre o acolhimento de animais que acompanhem os abrigados nos albergues, abrigos emergenciais, centros de serviços e casas de convivência.
Projeto de Lei nº 103/2023
Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei nº 89/2023
Altera a Lei n° 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 81/2023
Assegura o caráter permanente de laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno que sejam permanentes.
Projeto de Lei nº 80/2023
Estabelece sanções do município visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 74/2023
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