Projeto de Lei nº 89/2023

Altera a Lei n° 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências."

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/05/2023

Protocolo: 1923/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/12/2023

Observações: Retirado a pedido do autor, em 24/05/2023. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2023 15:47:21 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 10/05/2023 14:58:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 08/05/2023 14:57:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 30/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 89/2023, que "Altera a Lei n° 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências." 24/05/2023
  • 24/05/2023 15:47:21
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/05/2023 16:11:49
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/05/2023 às 16h11 - proveniente do Protocolo nº 1923/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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