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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina CLAUDIO URBINI FREITAS, o polo esportivo - quadra 23 situado na Rua ANTONIO BRUNETTI, 151, JARDIM MORADA DO SOL
Matéria Originária: PL 229/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina JOSÉ EGIDIO AMSTALDEN o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Matéria Originária: PL 236/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina Rua Helena Ru Cuebas o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
Matéria Originária: PL 228/2018 / Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7023, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 231/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Denomina RUA ALCINDO GOMES DA SILVA o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Matéria Originária: PL 220/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista'
Matéria Originária: PL 203/2018 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba
Matéria Originária: PL 187/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Matéria Originária: PL 217/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina 'DURVAL SOMBINI', o logradouro público do loteamento Residencial Duas Marias, que especifica
Matéria Originária: PL 209/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina RUA ANGELA BRUNO RODRIGUES o logradouro público que especifica
Matéria Originária: PL 232/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina RUA MARIA MARTA ZUMSTEIN ANGARTEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
Matéria Originária: PL 222/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7015, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Denomina RUA PACÍFICO BRIZOLLA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica
Matéria Originária: PL 216/2018 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/02/2019 às 23h21m
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