Projeto de Lei nº 198/2023

Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5071/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/11/2023. Lei nº 8107 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2023, página 17. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8107/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2023 14:49:07 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 13/11/2023 13:34:00
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