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Lei Ordinária nº 3237, de 26/04/1995
PROÍBE A FABRICAÇÃO E O COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3549, de 18/05/1998
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5691, de 17/12/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 3236, de 26/04/1995
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3235, de 18/04/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE AGENOR CLAUSS E MARIA ANGÉLICA BOMBANA CLAUSS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3234, de 17/04/1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3233, de 10/04/1995
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MINISTÉRIO RESGATE E VIDA, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DE CRECHE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3232, de 31/03/1995
INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3231, de 30/03/1995
INSTITUI O PROJETO CIDADANIA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3230, de 30/03/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3567, de 01/07/1998
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3915, de 13/09/2000
3 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3915, de 13/09/2000
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5819, de 09/12/2010
5 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 5819, de 09/12/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 3229, de 21/03/1995
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2704 DE 11/06/1991.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2704, de 11/06/1991
Texto Original
Lei Ordinária nº 3228, de 21/03/1995
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3227, de 13/03/1995
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3226, de 02/03/1995
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM TERCEIROS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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