Lei Ordinária nº 3230, de 30/03/1995

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 30/03/1995

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3567 de 01/07/1998 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3915 de 13/09/2000 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.230 DE 30 DE MARÇO DE 1.995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 3915 de 13/09/2000 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.230 DE 30 DE MARÇO DE 1.995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5819 de 09/12/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3230 DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 5819 de 09/12/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3230 DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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