Lei Ordinária nº 2704, de 11/06/1991

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/06/1991

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3120 de 15/04/1994 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE PUBLICIDADE ÀS EMPRESAS QUE DOAREM EQUIPAMENTOS PARA PLANTIO DE MUDAS NO MUNICÍPIO.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3229 de 21/03/1995 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2704 DE 11/06/1991.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3306 de 26/02/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE TRATAM DA PODA DE ÁRVORES.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4204 de 31/05/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 4204 de 31/05/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 1590 de 29/05/1978 - REGULA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS.
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