Lei Ordinária nº 2704, de 11/06/1991
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 11/06/1991
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3120/1994
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE PUBLICIDADE ÀS EMPRESAS QUE DOAREM EQUIPAMENTOS PARA PLANTIO DE MUDAS NO MUNICÍPIO.
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Alterada pela
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LEI 3229/1995
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2704 DE 11/06/1991.
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Alterada pela
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LEI 3306/1996
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE TRATAM DA PODA DE ÁRVORES.
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Alterada pela
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LEI 4204/2002
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente pela
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LEI 4204/2002
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2704 DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 8398/2025
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Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga a
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LEI 1590/1978
- REGULA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS.
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