Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 3915, de 04/09/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.230 DE 30 DE MARÇO DE 1.995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 04/09/2000

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	LEI 5819/2010 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3230 DE 30 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	LEI 3230/1995 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a	LEI 3230/1995 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a	LEI 3567/1998 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.