PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5678 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 7062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica
Matéria Originária: PL 276/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
Matéria Originária: PL 275/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica
Matéria Originária: PL 271/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7059, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 272/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7058, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 267/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 278/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7056, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências
Matéria Originária: PL 262/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
Matéria Originária: PL 265/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7054, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA
Matéria Originária: PL 274/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7053, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria Originária: PL 264/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7052, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Matéria Originária: PL 268/2018 / Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 7051, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências
Matéria Originária: PL 240/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h36m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top