Projeto de Lei nº 5/2024

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.

Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 435/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8136/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2024 15:12:35 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2024
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
  • 13/03/2024 15:12:35
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 13/03/2024 08:21:21
    Proposição transformada em lei

    Lei 8136/24, enviada para publicação nesta data.

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 08:30:27
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 27/02/2024 09:31:49
    Proposição aprovada

    Aprovada na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 15:12:34
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 13:44:09
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 13:28:43
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 7/2024 incorporado em 23/02/2024 as 13:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 10:22:29
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 08:57:11
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/02/2024 15:01:05
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/02/2024 10:49:59
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/02/2024 11:19:43
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/02/2024 15:49:29
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 05/02/2024 11:58:19
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 30/01/2024 11:40:39
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 29/01/2024 11:42:20
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/01/2024 11:40:47
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/01/2024 às 11h40 - proveniente do Protocolo nº 435/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar