Projeto de Lei nº 172/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 171/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Marco da Paz.
Projeto de Lei nº 170/2023
Altera a Lei n° 7.365, de 25 de junho de 2020, que "Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).".
Projeto de Lei nº 169/2023
Institui toda terceira semana do mês de setembro o Dia da Migração no município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 168/2023
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
Projeto de Lei nº 167/2023
Declara de utilidade pública a Casa de Passagem Atos4.
Projeto de Lei nº 166/2023
Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 165/2023
Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 164/2023
Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 163/2023
Dispõe sobre a criação de vaga de embarque e desembarque para motoristas de passageiros de veículos de Transporte Individual de Passageiros por Aplicativos e dá outras providências.
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