Projeto de Lei nº 164/2023

Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 3846/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/09/2023. Lei nº 8066 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 56. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8066/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2023 13:24:09 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 24ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023
Aprovado em Turno Único 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 400/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/09/2023 16:46:08
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 04/09/2023 15:04:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 04/09/2023 15:04:00
  • 27/09/2023 13:24:09
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/09/2023 11:03:27
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/09/2023 às 11h03 - proveniente do Protocolo nº 3846/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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