Projeto de Lei nº 128/2017
INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA PARA TODOS" PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E NÃO DEFICIENTES, AUTORIZA PARCERIAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 122/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Projeto de Lei nº 121/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 115/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 6.047, DE 06 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 114/2017
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 113/2017
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 80/2017
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 62/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 56/2017
OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DE REQUERIMENTOS DE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 49/2017
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DAR PUBLICIDADE ÀS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
New message