Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de maio de 2023 (segunda-feira), às 17h33

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 13/2023 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 116/2023/GIGOVCP - Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25/05/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916770/2021, no âmbito do Programa Esporte que tem por objeto “construção de praça esportiva no município de Indaiatuba/SP.”,  relativo a Arena Futevôlei, Beach Tennis e Volei de Praia - Bairro Monte Verde.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores

Edital para conhecimento dos Munícipes da realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 082/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 48 e 48/A da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), bem como nos termos do artigo 71, “alínea “d” das Instruções no. 2/2008 – Área Municipal, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Indaiatuba, através da Presidência e da Comissão de Finanças e Orçamento, promoverá no próximo dia 31 de maio de 2023, a partir das 09h, audiência pública que será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.

Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 06 de junho de 2023.

Os munícipes devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados. Se não houver tempo para a leitura e discussão de todas as mensagens, essas serão remetidas aos órgãos competentes para posterior resposta.
Leitura e votação de Atas

13ª sessão ordinária, de 22 de maio de 2023.
Texto Bíblico

"Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus..." (Eclesiastes, capítulo 3, versículo 1).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 84/2023 - EDUARDO TONIN - Altera a Lei nº 6.828, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos para as pessoas com deficiência e dá outras providências”.
2
 Projeto de Lei nº 87/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estabelece medidas de incentivo para a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis, por aqueles impulsionados por energia limpa.
3
 Projeto de Lei nº 88/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Maria de Lourdes Arruda Salvadori Rodrigues, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 99/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia dos Profissionais que trabalham na área da Assistência Social no município de Indaiatuba e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 103/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.
6
 Projeto de Lei nº 106/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a Lei nº 1.438, de 06 de outubro de 1976, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1124/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de revitalizar a área verde localizada o entorno da rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista. Despachada
2
 Indicação nº 1125/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
3
 Indicação nº 1126/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para fiscalizar o descarte e queima de lixo na área revitalizada na Rua Jurandir de Faria. Despachada
4
 Indicação nº 1127/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento na área revitalizada da Rua Jurandir de Faria e em toda sua extensão. Despachada
5
 Indicação nº 1128/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar lixeiras container na área revitalizada da Rua Jurandir de Faria, em toda sua extensão. Despachada
6
 Indicação nº 1129/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Inserir uma Trilha dos Sentidos para as PCD no Programa “Na Trilha das Águas" no Museu da Água de Indaiatuba. Despachada
7
 Indicação nº 1130/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU em caráter de urgência para regularizar horário do ônibus da linha 328 saída terminal centra que atende o Campo Bonito/Andorinhas/Sabias a partir das 6:20 horas. Despachada
8
 Indicação nº 1131/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver uma estrutura de contenção para processo de erosão por águas pluviais na pista de caminhada do Parque das Frutas. Despachada
9
 Indicação nº 1132/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um guarda corpo na pista de caminhada no Parque das Frutas. Despachada
10
 Indicação nº 1133/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da ponte metálica do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço. Despachada
11
 Indicação nº 1134/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reparo no afundamento (depressão) do piso na pista de caminhada do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço. Despachada
12
 Indicação nº 1135/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção dos bancos do parquinho localizado entre as ruas Claudiano Carlos Galvão e Hildebrando Corraine, no Parque das Frutas. Despachada
13
 Indicação nº 1136/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Construir uma nova unidade completa na referência em atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outros transtornos de neurodesenvolvimento no município de Indaiatuba, tanto para o tratamento clínico ambulatorial quanto para o desenvolvimento educacional. Despachada
14
 Indicação nº 1137/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento da GCM na Praça Rui Barbosa no período noturno. Despachada
15
 Indicação nº 1138/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais placas de limite de velocidade ou câmaras para controle de limite de velocidade na Rodovia José Boldrini. Despachada
16
 Indicação nº 1139/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar transporte público escolar aos alunos residentes no Bairro Pouso Alegre e Vista Alegre, até a escola São Nicolau e Maria Albertina. Despachada
17
 Indicação nº 1140/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente para determinar que a CPFL regularize sua plataforma de atendimento com relação a reparos na iluminação pública. Despachada
18
 Indicação nº 1141/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Bororó. Despachada
19
 Indicação nº 1142/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar distribuição gratuita do aparelho Sensor Libre para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Indaiatuba. Despachada
20
 Indicação nº 1143/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar projeto que visa a assegurar apoio aos alunos do ensino fundamental e médio com transtornos do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), com atendimento integral e individualizado para esses estudantes na rede pública de ensino. Despachada
21
 Indicação nº 1144/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Rua João Batista D’Alessandro com a Rua Salvador Castilho. Despachada
22
 Indicação nº 1145/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar operação tapa buraco e/ou recapeamento na Rua Jerônymo Perucci, Jardim Morada do Sol. Despachada
23
 Indicação nº 1146/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de uma segunda unidade do Corpo de Bombeiros no município. Despachada
24
 Indicação nº 1147/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo de trânsito para instalação de radar fotográfico na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 1011. Despachada
25
 Indicação nº 1148/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar uma Praça Sensorial no Município de Indaiatuba. Despachada
26
 Indicação nº 1149/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de placas de identificação das ruas do Bairro Parque Barnabé (Smart City). Despachada
27
 Indicação nº 1150/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização e reparo no calçamento da Praça Oswaldo Stein – Cidade Nova I. Despachada
28
 Indicação nº 1152/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar melhorias na sinalização do cruzamento da Avenida Presidente Vargas, altura do número 2208. Despachada
29
 Indicação nº 1153/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilize o incentivo do telhado verde em nosso município. Despachada
30
 Indicação nº 1154/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias da sinalização no cruzamento da Avenida dos Indaiás com Alameda Dr. José Cardeal, no Jardim Pedroso. Despachada
31
 Indicação nº 1155/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a poda de uma árvore localizada na Rua 15 de novembro, defronte ao número 1.200. Despachada
32
 Indicação nº 1156/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a criação de um Memorial da Fiec. Despachada
33
 Indicação nº 1157/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um redutor de velocidade (lombada) na Av. Bernardino Bonavita, altura do número 440, Jardim Santa Rita. Despachada
34
 Indicação nº 1158/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir uma escada na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Padre José Anchieta – Jardim Pau Preto. Despachada
35
 Indicação nº 1159/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e contenção do processo de desbarrancamento na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Padre José Anchieta – Jardim Pau Preto. Despachada
36
 Indicação nº 1160/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar as medidas e campanhas de combate ao mosquito Aedes Aegypti – transmissor da Dengue, no município de Indaiatuba. Despachada
37
 Indicação nº 1161/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar contratação de médicos geriatras para atuação na Rede Pública de Saúde no nosso município. Despachada
38
 Indicação nº 1162/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover campanha sobre orientação e prevenção de quedas domiciliares recorrentes na terceira idade. Despachada
39
 Indicação nº 1163/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento de todas as ruas do Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
40
 Indicação nº 1164/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar um redutor de velocidade na Rua Chile no Jardim América. Despachada
41
 Indicação nº 1165/2023 - EDUARDO TONIN - Implantar passarela para travessia de pedestres em frente ao Colégio Objetivo. Despachada
42
 Indicação nº 1166/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer estudo de viabilidade financeira para contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE. Despachada
43
 Indicação nº 1167/2023 - EDUARDO TONIN - Desenvolver aplicativo que permita aos usuários localizar o ecoponto mais próximo, consultar transportadores e gerar ocorrência de descarte irregular de materiais. Despachada
44
 Indicação nº 1168/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um semáforo de pedestre na Avenida Fábio Roberto Barnabé, altura do número 1022, na vila Areal. Despachada
45
 Indicação nº 1169/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidade na Rua Tuiuti, antes do acesso à Avenida 9 de Dezembro. Despachada
46
 Indicação nº 1170/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar equipamentos de retenção (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação) para o transporte de crianças com idade de até sete anos e meio. Despachada
47
 Indicação nº 1171/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para que o Poder Executivo possa adquirir impressoras Braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Despachada
48
 Indicação nº 1172/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA para atendimento a pessoas com deficiência, em parceria firmada entre a municipalidade e a iniciativa privada, regulamentando no âmbito municipal com base na Lei Federal n') 13.830 de 13 de maio de 2019. Despachada
49
 Indicação nº 1173/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Incluir o piso Asfáltico na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, altura do número 656, Itaici. Despachada
50
 Indicação nº 1174/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Aumentar o tempo do semáforo na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do n.º 1965. Despachada
51
 Indicação nº 1175/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Teresa Bonito, Jardim Brasil. Despachada
52
 Indicação nº 1176/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para ampliação dos horários de ônibus da linha 328 (Campo Bonito/Andorinhas e Sabiás), especialmente nos horários de pico. Despachada
53
 Indicação nº 1177/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil no Jardim Belo Horizonte. Despachada
54
 Indicação nº 1178/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a contratação de médico na especialidade otorrinolaringologista para as unidades municipais de saúde pública. Despachada
55
 Indicação nº 1179/2023 - EDUARDO TONIN - Ampliar o monitoramento através de sistema de câmeras de segurança para os bairros que ainda não possuem. Despachada
56
 Indicação nº 1180/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para alteração de percurso da linha de ônibus 313 (Ponto Cidadão - Veredas da Conquista). Despachada
57
 Indicação nº 1181/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a pintura de faixa para pedestre na Rua Comendador Antonio Nagib Ibrahim, número 299, Núcleo Hab. Brig. Faria Lima. Despachada
58
 Indicação nº 1182/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a repintura da faixa de pedestre na Rua Comendador Antonio Nagib Ibrahim, na altura dos números 60 e 140, Núcleo Hab. Brig. Faria Lima. Despachada
59
 Indicação nº 1183/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para que possa ampliar a oferta de horários de ônibus da linha 325 do Bairro Jardim Vale do Sol. Despachada
60
 Indicação nº 1184/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar a revitalização da Praça do Jardim Morumbi. Despachada
61
 Indicação nº 1185/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar a revitalização da Praça Newton Prado e seu entorno. Despachada
62
 Indicação nº 1186/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Substituir o campinho de areia do Jardim Morumbi por um campo society. Despachada
63
 Indicação nº 1187/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Consertar o alambrado do campo de areia do Jardim Morumbi, localizado na Rua Tieko Ueda. Despachada
64
 Indicação nº 1188/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar a oferta de locais para prática de calistenia em Indaiatuba. Despachada
65
 Indicação nº 1189/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Promover gincanas ou concursos interescolares visando promover a inovação sustentável. Despachada
66
 Indicação nº 1190/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo sobre a possibilidade de implantação de um setor específico de Assistência Digital ao idoso, analfabetos e pessoas sem condições ao acesso à internet, no município de Indaiatuba. Despachada
67
 Indicação nº 1191/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar limpeza e desassoreamento do Córrego Barnabé no Parque Ecológico Indaiatuba (nas proximidades da concha acústica). Despachada
68
 Indicação nº 1192/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar melhorias na iluminação e também cercar o parquinho da Rua das Camélias (em frente ao número 813,) nas proximidades do Parque Mall. Despachada
69
 Indicação nº 1193/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da calçada na Rua Humaitá, lado oposto ao nº 1403. Despachada
70
 Indicação nº 1194/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários do transporte público sobre o uso prioritário dos assentos reservados e a preferência no embarque para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo. Despachada
71
 Indicação nº 1195/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central, entre a Rua Ademar de Moraes Secker e Rua Porfírio Pimentel, Jd. Moacyr Arruda. Despachada
72
 Indicação nº 1196/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma rampa de acesso para cadeirantes na Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol. Despachada
73
 Indicação nº 1197/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Painel Digital de Senhas no UPA do Jardim Morada do Sol, na área de Oncologia. Despachada
74
 Indicação nº 1198/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção e revitalização da Praça Darcy Barnabé, no Jardim Morada do Sol, e inclusão de uma academia ao ar livre. Despachada
75
 Indicação nº 1199/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de placas identificando o sentido das ruas no Bairro Jardim União. Despachada
76
 Indicação nº 1200/2023 - EDUARDO TONIN - Indica ao Prefeito Municipal que elabore e sancione uma lei municipal criando um convênio que possibilite o pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga para os Policiais Militares que exercerem atividades municipais. Despachada
77
 Indicação nº 1201/2023 - EDUARDO TONIN - Indica ao Prefeito Municipal que elabore e sancione uma lei municipal objetivando a elaboração de um convênio que autoriza a delegação das atividades aos Policiais Militares, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Despachada
78
 Indicação nº 1202/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN - Instalar um semáforo com dispositivo de acionamento manual, em frente à base do Corpo de Bombeiros, localizado na Avenida Conceição, 3215 - Vila Areal. Despachada
79
 Moção nº 148/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Protesto à tramitação do Projeto de Lei Estadual 752/2021 que “Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.”, que pretende promover uma ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais, aumentando significativamente a taxa judiciária. Aprovada
80
 Moção nº 150/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time do Estrela Real pela conquista do Título da 4ª Copa da Amizade 2023. Aprovada
81
 Moção nº 151/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - pela realização do Fórum de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Indaiatuba, ocorrido nos dias 18 e 19 de maio. Aprovada
82
 Moção nº 152/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Joailton Torres Canario, ocorrido em 22 de maio de 2023. Lida
83
 Moção nº 153/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sideney Cesar Silvado, ocorrido em 16 de maio de 2023. Lida
84
 Moção nº 154/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. José Élio Fanger pelo aniversário de 47 anos da Loja “Ciclo Fanger”, comemorado no mês de junho de 2023. Aprovada
85
 Moção nº 155/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Jesus de Oliveira Franco, ocorrido em 23/05/2023. Lida
86
 Moção nº 156/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a secretária Tânia Castanho e todos os integrantes da Secretaria Municipal de Cultura pelo sucesso na realização do 31° Maio Musical. Aprovada
87
 Moção nº 157/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula toda equipe do Departamento de Transito pela implantação do sistema de controle de tráfego (semáforos inteligentes). Aprovada
88
 Moção nº 158/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Orlando Manoel, ocorrido aos 23 de maio de 2023. Lida
89
 Moção nº 159/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a cantora mirim Mika Donadoni pela sua história e sucesso musical, representando nossa cidade no The Voice Kids 2023. Aprovada
90
 Moção nº 160/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Juliana Carletti Clemente dos Santos, em comemoração ao Dia Nacional da Enfermagem. Aprovada
91
 Moção nº 162/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Elaine Cristina Exel, ocorrido em 26 de maio de 2023. Lida
92
 Moção nº 163/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Projeto Muay Thai longe das Drogas, ocorrido em 13 de maio de 2023. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a Lei nº 1.438, de 06 de outubro de 1976, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba". Aprovado
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 118/2023 ao PL 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Carlos Roberto Beggo. Aprovado
Parecer CJR nº 110/2023 ao PDL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Maria Cecilia Lorena de Barros Santos" o logradouro do bairro Parque Villa dos Pinheiros. Aprovado
Parecer CJR nº 109/2023 ao PL 91/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Marcel José Garcia Del Hoyo o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 115/2023 ao PL 92/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 97/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina Armelinda Bernardinetti Possan o logradouro público do loteamento Aldrovândia, Gleba Dois, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 116/2023 ao PL 97/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 98/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. Aprovado
Parecer CJR nº 117/2023 ao PL 98/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui “Programa de Política Pública Municipal para o tratamento e Prevenção da doença de Alzheimer” Aprovado
Parecer CJR nº 100/2023 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.849, de 14 de dezembro de 2017, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras -DES-IF, obrigação tributária acessória relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 10/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 102/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 76/2023 ao PL 67/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:02 hs