Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Carlos Roberto Beggo.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2062/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/12/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22 de maio de 2023. Decreto Legislativo nº 400 publicado na Imprensa Oficial do Município em 31/05/2023, página 4. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 400/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/05/2023 10:47:24 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 17/05/2023 13:18:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 16/05/2023 13:18:00
  • 31/05/2023 10:47:24
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/05/2023 09:55:12
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/05/2023 às 09h55 - proveniente do Protocolo nº 2062/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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