Projeto de Lei nº 67/2023

Institui o "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de lndaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1470/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/05/2023. Lei nº 8006 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 12. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8006/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2023 10:04:41 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023, que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências”. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 24/04/2023
Adiado em 1ª Discussão 11ª Sessão Ordinária, em 08/05/2023
Adiado em 1ª Discussão 13ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023
Aprovado em 1ª Discussão 14ª Sessão Ordinária, em 29/05/2023
Aprovado em 2ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 12/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 256/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 15/06/2023 13:55:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 13/04/2023 12:53:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 12/04/2023 12:53:00
  • 30/06/2023 10:04:41
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/05/2023 13:25:33
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 18/05/2023 às 13:25

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 11/04/2023 16:23:15
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/04/2023 às 16h23 - proveniente do Protocolo nº 1470/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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