Projeto de Lei nº 65/2023

Institui “Programa de Política Pública Municipal para o tratamento e Prevenção da doença de Alzheimer”

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1466/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 15 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 31/05/2023. Lei nº 7993 publicada na Imprensa Oficial do Município em 07/06/2023, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7993/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2023 12:07:30 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 15/05/2023
Aprovado em 1ª Discussão 13ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023
Aprovado em 2ª Discussão 14ª Sessão Ordinária, em 29/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 232/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 31/05/2023 15:16:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 04/05/2023 16:27:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 12/04/2023 16:26:00
  • 07/06/2023 12:07:30
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/04/2023 14:04:19
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/04/2023 às 14h04 - proveniente do Protocolo nº 1466/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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