Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFÍCIO DE RETIRADA nº 8/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 01/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 23/2023, que “Dispõe sobre a compensação financeira para a regularização de edificações na área urbana, e dá outras providências”.
Expedientes dos Vereadores

OFCR nº 2/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Renúncia ao mandato eletivo desta legislatura, em caráter irrevogável e irretratável para tomar posse no mandato de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Leitura e votação de Atas

2ª sessão ordinária, de 27 de fevereiro de 2023.
Texto Bíblico

"Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." (João, Capítulo 8, versículo 32).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Cerimonialista", a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.
2
 Projeto de Lei nº 14/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 19/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Walter Eugenio, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 21/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina José Marques Caldeira Filho o próprio municipal, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 24/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Município de Indaiatuba a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 32/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 206/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo urgente para que seja feita a implantação de fraldário em todos banheiros do Complexo Esportivo do Campo Bonito. Despachada
2
 Indicação nº 207/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de repintura das faixas de sinalização de solo e identificação de lombadas em todo trecho da Rodovia João Ceccon. Despachada
3
 Indicação nº 208/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o serviço de tapa buraco na Avenida Horst Frederico João Heer, próximo a empresa Jatinox. Despachada
4
 Indicação nº 209/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda extensão da Estrada General Motor. Despachada
5
 Indicação nº 210/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Rafard — Vila Furlan. Despachada
6
 Indicação nº 211/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Pucci - Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
7
 Indicação nº 213/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba. Despachada
8
 Indicação nº 214/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de um Crematório Municipal em Indaiatuba. Despachada
9
 Indicação nº 215/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a contratação de mais médicos especialistas em neuropediatria para atender à rede pública municipal de Indaiatuba. Despachada
10
 Indicação nº 216/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol devidamente sinalizadas. Despachada
11
 Indicação nº 217/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura de faixa de pedestres com placa indicativa e guia rebaixada na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 332. Despachada
12
 Indicação nº 218/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto social chamado "Hora do Silêncio" e oferecer experiência de compra aos com poucos estímulos sensoriais deixando esses locais mais adequados e acessíveis para pessoas com transtorno de espectro autista e idosos no Município de Indaiatuba. Despachada
13
 Indicação nº 219/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar novas lixeiras no Parque das Frutas. Despachada
14
 Indicação nº 220/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Priorizar no sistema vagas para os familiares, e que haja triagem para as vagas destinadas aos servidores, no curso de Libras oferecido pelo Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência. Despachada
15
 Indicação nº 221/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SAAE para restabelecer o fornecimento de água para os imóveis no Jardim Presta. Despachada
16
 Indicação nº 222/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar medida de interesse público no sentido de viabilizar asfalto em todas as ruas existentes no Jardim Presta. Despachada
17
 Indicação nº 223/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar cadeiras de rodas nos complexos esportivos que ainda não possuem. Despachada
18
 Indicação nº 224/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Revitalizar e fechar com alambrado o parquinho que fica em frente ao Bairro Jardim Morumbi. Despachada
19
 Indicação nº 225/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar repintura das faixas de pedestres e sinalizações de trânsito no Bairro Jardim Morumbi. Despachada
20
 Indicação nº 226/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade junto à concessionária do transporte público coletivo, para que seja providenciada a manutenção dos equipamentos de ar condicionado nos ônibus. Despachada
21
 Indicação nº 227/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a construção de uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre, no Bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
22
 Indicação nº 228/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade, junto ao departamento competente, visando a construção de banheiros públicos de alvenaria (masculino e feminino) no espaço onde constantemente ocorrem eventos, em frente à Prefeitura. Despachada
23
 Indicação nº 229/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na Rua Chile, Jardim América. Despachada
24
 Indicação nº 230/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a implantação de um Hospital Público Municipal em Indaiatuba. Despachada
25
 Indicação nº 231/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar bolsão de estacionamento pavimentado na pista de Bicicross Luís Claudio Katayama. Despachada
26
 Indicação nº 232/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma faixa elevada de pedestre na Rua Persio Sampaio Filho, defronte ao numero 163, Jardim Renata. Despachada
27
 Indicação nº 233/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a construção de rampas de acessibilidade com superfície tátil no canteiro central da Av. Francisco de Paula Leite, Bairro Santa Cruz. Despachada
28
 Indicação nº 234/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, no trecho entre a Vila dos Pinheiros até o Condomínio Terra Magna. Despachada
29
 Indicação nº 235/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção da Rua Arara Azul, Bairro Fogueteiro. Despachada
30
 Indicação nº 236/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantar pista de caminhada e ciclofaixa na Alameda Vale do Sol, ligando a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires até o Bairro Vale do Sol. Despachada
31
 Indicação nº 237/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Paraguai, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
32
 Indicação nº 238/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres nas ruas do bairro Vila Furlan. Despachada
33
 Indicação nº 239/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reconstrução e manutenção das canaletas de escoamento de águas fluviais em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
34
 Indicação nº 240/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um treinamento para o mercado de trabalho, voltado para a Comunidade Surda, no Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência. Despachada
35
 Indicação nº 241/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar, com urgência, obra de restauração do acostamento na Estrada Doutor Rafael Elias José Aun (próximo Condomínio Villa dos Pinheiros), Bairro Jardim Morumbi Despachada
36
 Indicação nº 242/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização de trânsito nas imediações da Feira Noturna no Parque Ecológico (Barco). Despachada
37
 Indicação nº 243/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer a manutenção da iluminação de LED no entorno do Parque Ecológico entre o CIAEI, Parque das Crianças e Ponte Estalada (Barco). Despachada
38
 Indicação nº 244/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar banheiros químicos durante a realização da feira de artesanato na Praça Rui Barbosa. Despachada
39
 Indicação nº 245/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção geral na Praça Rui Barbosa. Despachada
40
 Indicação nº 246/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de sistema de monitoramento no Distrito Industrial com o fim de inibir o abandono de animais de estimação. Despachada
41
 Indicação nº 247/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias de tráfego no cruzamento das ruas Augusto de Oliveira Camargo, Pedro de Toledo e Praça Newton Prado. Despachada
42
 Indicação nº 248/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar adequação das placas de trânsito em frente ao Museu Ferroviário, na Praça Newton Prado. Despachada
43
 Indicação nº 249/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Buscar diálogo, junto ao E.C. Primavera e à Federação Paulista de futebol, para viabilizar a realização da Copa São Paulo de Futebol Juniors 2024, evento esportivo que tradicionalmente mais atrai público em nossa cidade. Despachada
44
 Indicação nº 250/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando implementar curso de formação para Guias Turísticos em Indaiatuba. Despachada
45
 Indicação nº 251/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o reparo de afundamento do asfalto na Rua Pérsio Sampaio Filho, defronte ao número 152 - Jardim Renata. Despachada
46
 Indicação nº 252/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar faixa de pedestres elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura dos números 1870/1882 Despachada
47
 Indicação nº 253/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba. Despachada
48
 Indicação nº 254/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implementar uma UBS na região norte da cidade, voltada à prevenção e atendimento integral à saúde da mulher. Despachada
49
 Indicação nº 255/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implementar uma UBS na região do Campo Bonito da cidade, voltada à prevenção e atendimento integral à saúde da mulher. Despachada
50
 Indicação nº 256/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar ações referentes à Lei nº 7.170/2019 sobre a Campanha de Conscientização e Enfrentamento da violação dos Direitos da Mulher. Despachada
51
 Indicação nº 257/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um programa de bolsas de estudos para mulheres que desejam voltar a estudar e se qualificar para o mercado de trabalho. Despachada
52
 Indicação nº 258/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para recuperação de manta asfáltica na extensão da Turim entre os nº 165 a 252 – Jardim Europa 2. Despachada
53
 Indicação nº 259/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Recuperar a manta asfáltica na Rotatória do Jardim Bela Vista, entre as Ruas Ulderico Escodro, nº 168, e Antonio Vivente Ferreira. Despachada
54
 Indicação nº 260/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar um sistema de cadastro e entrega de receitas e documentos online na farmácia popular. Despachada
55
 Indicação nº 261/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforo na Rua João Martini, no cruzamento de vias com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
56
 Indicação nº 262/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando a implantação semafórica na bifurcação da Avenida Presidente Vargas x Avenida Almirante Tamandaré - Jardim Esplendor. Despachada
57
 Indicação nº 263/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar a iluminação do Cemitério Parque dos lndaiás. Despachada
58
 Indicação nº 264/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo sobre a viabilidade de construir um complexo esportivo na Vila Furlan. Despachada
59
 Indicação nº 265/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma da Creche Municipal Vânia Aparecida Martim De Melo, localizada na Rua Compositor João Canova, 303, Bairro Jardim Doutor Lauro Bueno de Camargo. Despachada
60
 Indicação nº 266/2023 - EDUARDO TONIN, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências junto à Secretaria da Cultura para que seja executado o Festival Teatral Ara-Erê-Uçu, de autoria do músico indaiatubano Nabor Pires Camargo, entre os grupos artísticos de nossa cidade. Despachada
61
 Indicação nº 267/2023 - EDUARDO TONIN - Tramitar junto à Viação Bonavita ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PCD) que moram em Indaiatuba. Despachada
62
 Indicação nº 268/2023 - EDUARDO TONIN - Implantar um Caixa Eletrônico 24 horas no Terminal Rodoviário Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
63
 Indicação nº 269/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhoria no sistema de informação do Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
64
 Indicação nº 270/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção na calçada do Núcleo Rêmulo Zoppi, localizada na Rua José Borghezani – Jd. Rêmulo Zoppi. Despachada
65
 Indicação nº 271/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhorias referente à tinta utilizada na pintura das faixas de sinalização de solo do município, que principalmente quando estão molhadas se tornam muito escorregadias. Despachada
66
 Indicação nº 272/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar melhorias no fluxo do trânsito, principalmente em horários de pico, na Rua Pedro Virillo, nas proximidades do Cond. Reserva Vista Verde – Jd. Santiago. Despachada
67
 Indicação nº 273/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar equipamentos de primeiros socorros para os polos esportivos que oferecem a modalidade de hidroginástica. Despachada
68
 Indicação nº 274/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção na calçada ao redor do minicampo da Vila Avaí. Despachada
69
 Moção nº 32/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a enfermeira Michele Bianca Costa pelos serviços prestados frente ao Munícipio de Indaiatuba. Aprovada
70
 Moção nº 33/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica Estrela de Indaiá por ocasião do seu aniversário de 25 anos de fundação, comemorado no dia 06 de março de 2023. Aprovada
71
 Moção nº 34/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Subinspetor da Guarda Civil, Sr. Manoel Messias da Costa, ocorrido em 27/02/2023. Lida
72
 Moção nº 35/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Roberto Quitzau pelos serviços prestados à municipalidade desde 2002, sempre realizando o trabalho com zelo e dedicação. Aprovada
73
 Moção nº 36/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento de Rosana Carolina Falasco Transfereti, ocorrido em 28 de fevereiro de 2023. Lida
74
 Moção nº 37/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Guardas Civis de Indaiatuba pela conquista de medalhas e primeira colocação geral na primeira fase da XI Olimpíadas das GCM’s, realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2023. Aprovada
75
 Moção nº 39/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Guardas Civis da Oitava Turma pelos 31 anos de bons serviços prestados aos cidadãos Indaiatubanos como membros da Honrosa Guarda Civil de Indaiatuba, comemorados no dia 24 de fevereiro de 2023. Aprovada
76
 Moção nº 40/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Wanilza Rodrigues Botta pelo "Dia Internacional da Mulher", comemorado no dia 08 de março e por ser uma grande mulher, mãe, avó e profissional. Aprovada
77
 Moção nº 41/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento de Onofre Engel, ocorrido aos 02 de março de 2023. Lida
78
 Moção nº 42/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Cristina Toledo pelos 30 anos de excelentes serviços prestados na Secretaria Municipal de Esportes. Aprovada
79
 Moção nº 43/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento de Vicente de Paula Barbosa ocorrido em 02 de março de 2023. Lida
80
 Moção nº 44/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Escola Estadual Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista pelo brilhante desempenho de seus alunos no vestibular 2023. Aprovada
81
 Moção nº 46/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH - Protesta contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por deixar a região de Campinas fora da rota do empreendimento que pretende implantar o Trem de Alta Velocidade (TAV). Aprovada
82
 Moção nº 47/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Ricardo Sanches, ocorrido em 02 de março de 2023. Lida
83
 Moção nº 48/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento de José Luiz Furlanetto, ocorrido aos 03 de março de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a José Luis Scachetti. Aprovado
Parecer CJR nº 12/2023 ao PDL 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o Dia Municipal dos Observadores de Aves no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 13/2023 ao PL 222/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 4/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "João Marques da Silveira" o logradouro público do Jardim Vale do Sol, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 14/2023 ao PL 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua José Acassio Ambiel" o logradouro do bairro Parque Villa dos Pinheiros. Aprovado
Parecer CJR nº 16/2023 ao PL 7/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 8/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Insere o "Carnapet" no calendário oficial do município e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 17/2023 ao PL 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 10/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Cicero Natalício de Alencar" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 18/2023 ao PL 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 7.918, de 08 de dezembro de 2022, que denomina logradouro no Jardim Residencial Dona Maria Candida. Aprovado
Parecer CJR nº 19/2023 ao PL 11/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Eduardo Furtuoso Barbosa o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 20/2023 ao PL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Cleyde Maria de Menezes Eugenio, o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 23/2023 ao PL 18/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Edmar Fazzolari de Freitas, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 25/2023 ao PL 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 209/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Cria o Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horários noturnos. Aprovado
Parecer CJR nº 6/2023 ao PL 209/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera os Artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 209/2022. Aprovada
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Organiza a política municipal de prevenção e combate à violência contra as mulheres, conceitua e define as bases técnicas de seu planejamento e execução, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 250/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 11/2023 ao PL 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 52° do Projeto de Lei nº 6/2023, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências". Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei nº 6/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências”. Rejeitada
Emenda Aditiva nº 3 - EDUARDO TONIN - Acresce redação ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 6/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências”. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acrescenta o artigo 2°-A à lei municipal n° 7.088 de 06 de março de 2019. Aprovado
Parecer CJR nº 21/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI - Insere o § 3° ao art. 1° da Lei n° 5.879, de 19 maio de 2011, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas. Aprovado
Parecer CJR nº 22/2023 ao PL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:21 hs