Projeto de Lei nº 10/2023

Denomina "Cicero Natalício de Alencar" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2023

Protocolo: 396/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 08/03/2023. Lei nº 7.936 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/03/2023, página 11. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7936/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2023 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2023
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 62/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/03/2023 15:26:45
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/02/2023 13:34:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/02/2023 13:33:00
  • 10/03/2023 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 09/02/2023 09:37:41
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/02/2023 às 09h37 - proveniente do Protocolo nº 396/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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