Projeto de Lei nº 8/2023

Insere o "Carnapet" no calendário oficial do município e dá outras providências.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 365/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 08/03/2023. Lei nº 7.935 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/03/2023, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7935/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2023
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 61/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/03/2023 15:25:57
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 08/02/2023 13:32:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 07/02/2023 13:31:00
  • 10/03/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 06/02/2023 16:52:09
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/02/2023 às 16h52 - proveniente do Protocolo nº 365/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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