Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a José Luis Scachetti.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2023

Protocolo: 398/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2023. Decreto Legislativo nº 388 publicado na Imprensa Oficial do Município em 08/03/2023, página 4. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 388/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/02/2023 09:52:16 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/02/2023 13:14:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/02/2023 13:13:00
  • 09/02/2023 09:52:16
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/02/2023 às 09h52 - proveniente do Protocolo nº 398/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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