Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

1ª sessão ordinária, de 22 de fevereiro de 2023.
Texto Bíblico

"Que o beneplácito do Senhor, nosso Deus, repouse sobre nós. Favorecei as obras de nossas mãos. Sim, fazei prosperar o trabalho de nossas mãos." (Salmos 90, versículo 17).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a José Luis Scachetti.
2
 Projeto de Lei nº 222/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o Dia Municipal dos Observadores de Aves no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 4/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "João Marques da Silveira" o logradouro público do Jardim Vale do Sol, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 5/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 7/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua José Acassio Ambiel" o logradouro do bairro Parque Villa dos Pinheiros.
6
 Projeto de Lei nº 8/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Insere o "Carnapet" no calendário oficial do município e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei nº 10/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Cicero Natalício de Alencar" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 11/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 7.918, de 08 de dezembro de 2022, que denomina logradouro no Jardim Residencial Dona Maria Candida.
9
 Projeto de Lei nº 13/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Eduardo Furtuoso Barbosa o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
10
 Projeto de Lei nº 15/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acrescenta o artigo 2°-A à lei municipal n° 7.088 de 06 de março de 2019.
11
 Projeto de Lei nº 16/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI - Insere o § 3° ao art. 1° da Lei n° 5.879, de 19 maio de 2011, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas.
12
 Projeto de Lei nº 18/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Cleyde Maria de Menezes Eugenio, o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.
13
 Projeto de Lei nº 23/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a compensação financeira para a regularização de edificações na área urbana, e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 26/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Edmar Fazzolari de Freitas, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 148/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar estudo para realizar o 1° Fest Bike do Munícipio de Indaiatuba. Despachada
2
 Indicação nº 149/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um programa municipal "Universidade para Todos - ProUni Municipal", como forma de acesso aos estudantes de baixa renda às universidades/faculdades privadas no Município de Indaiatuba. Despachada
3
 Indicação nº 150/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar mais linhas e pontos de ônibus para atender aos moradores dos Condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império, no Município de Indaiatuba. Despachada
4
 Indicação nº 151/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o fechamento do retorno de veículos no canteiro central Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, em frente ao número 970 - Distrito Industrial João Narezzi. Despachada
5
 Indicação nº 152/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção na Praça e área de lazer localizada no Vale do Sol. Despachada
6
 Indicação nº 153/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para instalação de lombadas na Avenida Vitoria Rossi Martino, altura dos numerais 344, 389, 668 e 743. Despachada
7
 Indicação nº 154/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de recapeamento em toda a extensão da Alameda Ezequiel Montonelli - Bairro Itaici. Despachada
8
 Indicação nº 155/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Estadual Prof. Hélio Cerqueira Leite. Despachada
9
 Indicação nº 156/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um portal na entrada do Parque Ecológico do Buru. Despachada
10
 Indicação nº 157/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a manutenção e pintura dos reservatórios de água do SAAE. Despachada
11
 Indicação nº 158/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção da Estrada Francisco José Salla, Vale do Sol. Despachada
12
 Indicação nº 159/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Vicente Férrer, no Jardim Pau Preto. Despachada
13
 Indicação nº 160/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço na sinalização de solo da Avenida Presidente Vargas, no trecho entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Almirante Tamandaré, Cidade Nova. Despachada
14
 Indicação nº 161/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na calçada do Casarão Pau Preto, na Rua 05 de Julho. Despachada
15
 Indicação nº 162/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar semáforos "inteligentes" em cruzamentos com grande fluxo de veículos na cidade. Despachada
16
 Indicação nº 163/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Ampliar os horários das aulas do esporte cidadão e juventude esportiva, principalmente nas modalidades mais procuradas pelos munícipes. Despachada
17
 Indicação nº 164/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar revitalização, manutenção do asfalto e inclusão de estacionamento 45º, ciclofaixa e lombada elevada com faixa para pedestre, na Av. Josué Ferreira da Silva, Jardim dos Colibris. Despachada
18
 Indicação nº 165/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um ponto Ecobike na região do Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
19
 Indicação nº 166/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar paredes sensoriais nos parques do Município de Indaiatuba. Despachada
20
 Indicação nº 167/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar o efetivo dos profissionais de Terapia Ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Despachada
21
 Indicação nº 168/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar o efetivo dos profissionais de Psicologia nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Despachada
22
 Indicação nº 169/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar o efetivo dos profissionais de Fonoaudiologia nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Despachada
23
 Indicação nº 170/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos de viabilidade orçamentária para implementação de programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas. Despachada
24
 Indicação nº 171/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização, intensificação da segurança e orientações aos frequentadores que utilizam a água da nascente do Parque das Frutas, Parque São Lourenço. Despachada
25
 Indicação nº 172/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa - buracos na Rua Silvestre Berti n° 31, Jardim São Paulo. Despachada
26
 Indicação nº 173/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte do Rio Jundiaí. Despachada
27
 Indicação nº 174/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmera de segurança nos dois semáforos existentes na ponte do Rio Jundiai-Itaici, para identificar o veículo que avançar o sinal vermelho, passar acima da velocidade ou avançar a faixa de pedestre. Despachada
28
 Indicação nº 175/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de passarela no viaduto sobre a estrada de ferro da Avenida Coronel Estanislau do Amaral, na extensão do número 277 ao 498, Itaicí. Despachada
29
 Indicação nº 176/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar sinalização e restauração da ponte do Pq. Ecológico, no Jardim Tancredo Neves, altura do número 252, Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
30
 Indicação nº 177/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para redução de velocidade em frente à EMEB Prof. Wladimir Olivier, situada na Rua Yoriko Gonçalves, 30, Jardim Oliveira Camargo. Despachada
31
 Indicação nº 178/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar um estudo de viabilidade para ampliar a oferta de linhas de ônibus no Jardim Regina. Despachada
32
 Indicação nº 179/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar um trabalho voltado para a conscientização e educação no trânsito. Despachada
33
 Indicação nº 180/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar farmácia 24 horas, nas dependências do Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
34
 Indicação nº 181/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para incluir o “teste do pezinho ampliado” nos exames de triagem neonatal executados pela rede municipal de saúde. Despachada
35
 Indicação nº 182/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município de Indaiatuba. Despachada
36
 Indicação nº 183/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a formação de comissão interdisciplinar para elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância. Despachada
37
 Indicação nº 184/2023 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade para a implementação da Ouvidoria do Servidor Público Municipal. Despachada
38
 Indicação nº 185/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de nossa cidade. Despachada
39
 Indicação nº 186/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Recolher os restos de poda realizada na pista interna do Parque Ecológico na altura do n.° 1011 e demais áreas. Despachada
40
 Indicação nº 187/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar reparo (buraco) no piso na Alameda José Amstalden, 1105. Despachada
41
 Indicação nº 188/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para correção do valor do cartão alimentação dos servidores públicos do município. Despachada
42
 Indicação nº 189/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no tráfego de veículos e rota viária da Avenida Visconde de Indaiatuba com a Rua Peru, saída do bairro Jardim Sevilha. Despachada
43
 Indicação nº 190/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Banco de Alimentos do Munícipio de Indaiatuba. Despachada
44
 Indicação nº 191/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar a primeira "Praça do Ciclista de Indaiatuba" na Praça Laercio Neumeister, Vô, Cidade Nova. Despachada
45
 Indicação nº 192/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição da grama sintética por pisos emborrachados na praça Rui Barbosa. Despachada
46
 Indicação nº 193/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para instalação de pontos de sinal WiFi em todas as repartições públicas. Despachada
47
 Indicação nº 194/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Almirante Tamandaré. Despachada
48
 Indicação nº 195/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar um estudo para a substituição da rotatória localizada na Avenida Fábio Ferraz Bicudo (em frente a Antiga Sede do Espólio de Fábio F. Bicudo) por outros métodos efetivos para controle de tráfego. Despachada
49
 Indicação nº 196/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado para viabilizar uma unidade do SEST e SENAT em Indaiatuba. Despachada
50
 Indicação nº 197/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reestruturar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) III, Jardim Morada do Sol. Despachada
51
 Indicação nº 198/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para reformas e manutenção e/ou troca das cadeiras e longarinas da recepção e salas de espera do Hospital Dia. Despachada
52
 Indicação nº 200/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos para a possível criação de empreendimentos arqueológicos na região do córrego Buruzinho. Despachada
53
 Indicação nº 201/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um campinho de futebol na área verde ao lado do Playground, localizado entre a Rua José Júlio Finatti e Rua Sebastião Wilson Gomes Carneiro, Jardim Portal do Sol. Despachada
54
 Indicação nº 202/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Domingos Ferrarezzi, Jd. Park Real (próximo à entrada do Condomínio Park Real). Despachada
55
 Indicação nº 203/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Reverendo Ataídes Costa, em frente ao número 1396 – Pq. Das Nações. Despachada
56
 Indicação nº 204/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhorias na iluminação da área verde localizada na Praça Romeu Rodrigues Pedroso, Jd. Umuarama (atrás da UBS). Despachada
57
 Indicação nº 205/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água, na Rua 11 de Junho, em frente ao número 2833 – Centro. Despachada
58
 Indicação nº 212/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias no Parque das Frutas. Despachada
59
 Moção nº 8/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os voluntários do Rotary Club de Indaiatuba pelo excelente trabalho prestado em prol da nossa comunidade. Aprovada
60
 Moção nº 13/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Rotary Club de Indaiatuba pelo aniversário do "Centenário Rotary no Brasil", comemorado neste ano de 2023. Aprovada
61
 Moção nº 15/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Studio Vital de Pilates de Indaiatuba pelo aniversário de 10 Anos, comemorado no dia 04 de fevereiro de 2023. Aprovada
62
 Moção nº 18/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Gustavo Erak pela vitória no Campeonato Mundial de Muay Thay realizado na Lituânia, em 04 de fevereiro de 2023. Aprovada
63
 Moção nº 23/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Janderson Gustavo Antolino, pelo aniversário de 10 anos da Barbearia "Black Jan Barbershop" comemorado no dia 06 de fevereiro de 2023. Aprovada
64
 Moção nº 28/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o time amador "Vitória Régia Futebol Clube" pela representatividade na cidade como time amador e pelas inúmeras vitórias que vem conquistando desde sua criação em 2021. Aprovada
65
 Moção nº 29/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Tiago, ocorrido em 25/02/2023. Lida
66
 Moção nº 30/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Instituto Nova Aliança pelo excelente trabalho desenvolvido com jovens com Síndrome de Down e DI. Aprovada
67
 Moção nº 31/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Deputado Estadual eleito Ricardo Longatti França pelo trabalho contínuo demonstrado como Vereador na Câmara Municipal de Indaiatuba e pela conquista do cargo eletivo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 215/2022, que “Denomina 'Rua Devanir Marcelo Garcez' o logradouro público do Parque Barnabé que especifica”. Aprovado
Parecer CJR nº 3/2023 ao VET 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 174/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba - ADVI. Aprovado
Parecer CJR nº 5/2023 ao PL 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 221/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 7/2023 ao PL 221/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 224/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 8/2023 ao PL 224/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Parque Ecológico do Buru" a área urbanizada do loteamento denominado Parque Campo Bonito. Aprovado
Parecer CJR nº 9/2023 ao PL 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 230/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Maurilio Pinto Paixão o logradouro público do Loteamento Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 10/2023 ao PL 230/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé" o polo esportivo localizado no Jardim Morada do Sol. Aprovado
Parecer CJR nº 4/2023 ao PL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 207/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o licenciamento de atividades que gerem poluição sonora no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista por dez dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 15/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 21/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 209/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Cria o Programa Parada Segura para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horários noturnos. Aprovado
Parecer CJR nº 6/2023 ao PL 209/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera os Artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 209/2022. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Organiza a política municipal de prevenção e combate à violência contra as mulheres, conceitua e define as bases técnicas de seu planejamento e execução, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 250/2022 ao PL 223/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 11/2023 ao PL 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 52° do Projeto de Lei nº 6/2023, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências". Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - EDUARDO TONIN - Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei nº 6/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências”. Rejeitada
Emenda Aditiva nº 3 - EDUARDO TONIN - Acresce redação ao Art. 6° do Projeto de Lei nº 6/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências”. Aprovada
Encerramento: às 18:56 hs