Projeto de Lei nº 230/2022

Denomina Maurilio Pinto Paixão o logradouro público do Loteamento Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2022

Protocolo: 4855/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22 de fevereiro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 01/03/2023. Lei nº 7931 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/03/2023, página 26. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7931/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/03/2023 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 22/02/2023
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 38/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 28/02/2023 16:06:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Procuradoria Jurídica 16/01/2023 14:27:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/01/2023 14:26:00
  • 03/03/2023 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/12/2022 10:18:15
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/12/2022 às 10h18 - proveniente do Protocolo nº 4855/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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