Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h44

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

19ª sessão ordinária, de 01 de agosto de 2022.

Texto Bíblico

"Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu..." (Eclesiastes, capítulo 3, versículo 1).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.
2
Projeto de Lei nº 127/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Indaiatuba, em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
3
Projeto de Lei nº 130/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Ismael Ferreira de Souza" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 131/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina Rua Flávio Ambiel o logradouro público do loteamento Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 137/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1380/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um novo Park de Calistenia no trecho da pista de Skate. Despachada
2
Indicação nº 1381/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um Park de Calistenia no Parque das Frutas - Jardim São Paulo. Despachada
3
Indicação nº 1382/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres entre as ruas que cruzam a Rua Humaitá, próximo ao Cemitério Central. Despachada
4
Indicação nº 1383/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres entre as ruas Walter Ambiel e Salto - Vila Furlan. Despachada
5
Indicação nº 1384/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para tornar mão única a Rua Walter Gut (Ant. 19) - Jardim Morada do Sol. Despachada
6
Indicação nº 1385/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES, SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar inclusão de enfermeiros, em cada unidade escolar municipal, para a assistência de enfermagem dos alunos da rede municipal de educação. Despachada
7
Indicação nº 1386/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos. Despachada
8
Indicação nº 1387/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não-Tripulados” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 1388/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Viabilizar parcerias para implementação de jardins verticais em prédios públicos e vias de grande circulação do município. Despachada
10
Indicação nº 1389/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir uma área de lazer, com bancos, playground infantil, aparelhos de ginástica e o plantio de espécies arbóreas, no Loteamento Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
11
Indicação nº 1390/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Domingos Ferrarezzi, no Jardim Regina. Despachada
12
Indicação nº 1391/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Alterar o sentido de mão dupla da Rua João de Campos Bueno no Jardim Morada do Sol para mão única. Despachada
13
Indicação nº 1392/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção das calçadas nos entornos da Creche “Profa. Esmeralda Martini Paula” no Jardim Morada do Sol. Despachada
14
Indicação nº 1393/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas. Despachada
15
Indicação nº 1394/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com a Ary Barnabé. Despachada
16
Indicação nº 1395/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Nazario Pietro Francesco Vaccaro - Europark Comercial. Despachada
17
Indicação nº 1396/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento na Rua João Martini - Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
18
Indicação nº 1397/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera. Despachada
19
Indicação nº 1398/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias e atualizar as informações sobre a história do município de Indaiatuba nas plataformas digitais. Despachada
20
Indicação nº 1399/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar poda das árvores na Rua Alberto Santos Dumont, em frente ao número 865. Despachada
21
Indicação nº 1400/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar a Praça Kely Cristina Aliberti - VI. Brizolla. Despachada
22
Indicação nº 1401/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar, em nosso município, o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. Despachada
23
Indicação nº 1402/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar, na Associação Amigos de Bairro 12 de Junho, o evento "Mostra de Viola Caipira", resgatando a cultura tradicional caipira na cidade. Despachada
24
Indicação nº 1403/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar, na Associação Amigos de Bairro 12 de Junho, o evento "Tributo ao José Dirceu Melecardi" com o "Festival de Viola Caipira", resgatando a cultura tradicional caipira na cidade. Despachada
25
Indicação nº 1404/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Marcília Gotsfritz Soares, em frente ao n° 237, Jardim Tucanos. Despachada
26
Indicação nº 1405/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Uruguai, Bairro Castelo Branco. Despachada
27
Indicação nº 1406/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, Bairro Castelo Branco. Despachada
28
Indicação nº 1407/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e instalação de área de segurança do Coletor de Águas Pluviais - Parque Ecológico, Jardim Paulistano. Despachada
29
Indicação nº 1408/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um ponto de apoio aos ciclistas junto ao Ponto Verde - Itaici. Despachada
30
Indicação nº 1409/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção da Praça Scyllas Leite Sampaio, na Vila Todos os Santos. Despachada
31
Indicação nº 1410/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar linhas de ônibus que passem em frente ao Haoc, à Unimax e ao Cemitério Municipal Parque dos Indaiás. Despachada
32
Indicação nº 1411/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Educação ofereça merenda escolar também nos períodos de férias e recesso escolar para estudantes da rede municipal de ensino, cujas famílias sejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Despachada
33
Indicação nº 1412/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar uma rotatória na bifurcação entre o Bairro Morumbi e o Parque lndaiá. Despachada
34
Indicação nº 1413/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar câmeras de monitoramentos na entrada do Bairro Morumbi. Despachada
35
Indicação nº 1414/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solicitar manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do Bairro Morumbi. Despachada
36
Indicação nº 1415/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o Projeto Bairro Limpo nos bairros de nosso Município. Despachada
37
Indicação nº 1416/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar desassoreamento do Córrego do Barnabé, na altura do Parque Temático, no Parque Ecológico. Despachada
38
Indicação nº 1417/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reforma do playground da Rua Luiz Carlos Prestes, no Jardim Brasil. Despachada
39
Indicação nº 1418/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do parquinho localizado no Floresta Parque. Despachada
40
Indicação nº 1419/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Avenida Clovis Ferraz de Camargo, altura do número 380, lado oposto. Despachada
41
Indicação nº 1420/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um semáforo de pedestre no cruzamento da Rua Jabaquara com a Rua Jaraguá – Jardim Paulista II. Despachada
42
Indicação nº 1421/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a manutenção da academia ao ar livre da praça do Parque Corolla. Despachada
43
Indicação nº 1422/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar poda de árvores das escolas da rede municipal e estadual de ensino de lndaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1423/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidade na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, próximo ao 1702. Despachada
45
Indicação nº 1424/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar recapeamento e pintura de solo na Rua Primo José Mattioni - Vila Brizola. Despachada
46
Indicação nº 1425/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar recapeamento e pintura de solo na Rua Cristina Von Ruben Amstalden - Vila Brizola. Despachada
47
Indicação nº 1426/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar recapeamento e pintura de solo na Rua dos Indaiás - Vila Brizola. Despachada
48
Indicação nº 1427/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias na iluminação pública, na Rua Itália, Chácara do Trevo. Despachada
49
Indicação nº 1428/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma e manutenção do parque infantil situado na Praça Albino Narezzi - Jardim Europa II. Despachada
50
Indicação nº 1429/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar torneira na Praça da Liberdade - Parque Boa Esperança. Despachada
51
Indicação nº 1430/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um Centro de Referência de Amparo e Acolhimento à Mulher – denominado Casa Mulher - no município. Despachada
52
Indicação nº 1431/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um Centro-Escola de Referência para acolhimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA - Adulto. Despachada
53
Indicação nº 1432/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas informativas de descarte incorreto na Praça Darcy Ventaroli – Parque Residencial Indaiá. Despachada
54
Indicação nº 1433/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas de divulgação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID, do MPSP. Despachada
55
Indicação nº 1434/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar maior fiscalização do Parque Pet. Despachada
56
Indicação nº 1435/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma área de lazer no Jardim das Maritacas. Despachada
57
Indicação nº 1436/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um ecoponto subterrâneo próximo à feira livre noturna, popularmente conhecida como “feira do barco”. Despachada
58
Indicação nº 1437/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos sobre aumento de cota do SUS para o tratamento especializado com a Medicina de Oxigenoterapia Hiperbárica no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
59
Indicação nº 1438/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar rampa de acesso para cadeirantes na Rua José da Silva Maciel, 1029, no Jardim Morada do Sol, pois há muita dificuldade no acesso devido ao fato de os carros estacionarem em frente. Despachada
60
Indicação nº 1439/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparo no escoamento da água, localizada na Rua Silvio Talli, em frente ao número 417 – Bairro Costa e Silva. Despachada
61
Indicação nº 1440/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar dedetização nos bueiros do Bairro Costa e Silva. Despachada
62
Indicação nº 1441/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma arquibancada no Centro de Lutas João Pioli. Despachada
63
Moção nº 258/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Sr. José Roberto Ambiel, presidente da Sociedade Escolar São Nicolau de Flue (Colônia Helvetia), pela realização da 46ª Festa da Tradição. Aprovada
64
Moção nº 259/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o arquiteto e designer Rodrigo Ohtake, por ocasião da visita à nossa cidade. Aprovada
65
Moção nº 261/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Guilherme Sanches, atleta da equipe de Indaiatuba de Ginástica Artística, que participou do Campeonato Estadual Infantil, representando o nosso município. Aprovada
66
Moção nº 262/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Maria Walkiria França Nery, ocorrido no dia 01 de agosto de 2022. Lida
67
Moção nº 263/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a empresa MACFEL Brazil Garage Old School por ser referência no Brasil na restauração e exportação de Kombis, e especialista em motores refrigerados a ar. Aprovada
68
Moção nº 264/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Professora Marta Eliza Bergamo, da FIEC, por participar há 20 anos do Programa Representantes de Cursos do Conselho Regional de Química CRQ-IV. Aprovada
69
Moção nº 265/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto de Jesus Marchi, ocorrido em 03 de agosto de 2022. Lida
70
Moção nº 267/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Adilso da Silva Souza pelos serviços prestados à comunidade de Indaiatuba, onde, durante os anos de 2020 e 2021, em meio à pandemia, pelo Cartório de Registro Civil e Cidadania, casou aproximadamente 1300 casais. Aprovada
71
Moção nº 268/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o oficial José Emygdio de Carvalho Filho e toda a sua equipe do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede e Comarca de Indaiatuba, pelos serviços prestados à toda a comunidade do município de Indaiatuba, bem como durante o período da pandemia. Aprovada
72
Moção nº 269/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Antônio Carlos Paronetti, que, em 20 de julho de 2022, foi eleito como novo presidente da Sociedade Ítalo Brasileira de Indaiatuba, tomando posse na mesma data. Aprovada
73
Moção nº 270/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos da Silva, ocorrido em 04 de agosto de 2022. Lida
74
Moção nº 272/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Nutriplus, na pessoa de Ignácio de Moraes Júnior, pelos 23 anos de serviços prestados no município de Indaiatuba. Aprovada
75
Moção nº 273/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento de José Carlos do Amaral, ocorrido aos 06 de agosto de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CFO/OSP nº 52/2022 ao PL 137/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 147/2022 ao PL 137/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 138/2022 ao PR 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o “Dia do Jornalista". Aprovado
Parecer CJR nº 140/2022 ao PL 112/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Alfredo Ulitska, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 141/2022 ao PL 120/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Carlos Henrique Lujan Mariotti, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº 143/2022 ao PL 122/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui "Companhia de Reis", também denominada "Folia de Reis ou Santo Reis" como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 145/2022 ao PL 125/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Suprime o parágrafo único do Art. 1° do PL n° 125/2022. Aprovada
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 51/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 146/2022 ao PL 126/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis no âmbito do município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 49/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 132/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a exposição de anúncios visuais, por meio de engenhos de divulgação, nos logradouros públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 134/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 6 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei n° 114/2022, que "Dispõe sobre a exposição de anúncios visuais, por meio de engenhos de divulgação, nos logradouros públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências". Aprovada
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA — Transtorno do Espectro Autista. Aprovado
Parecer CJR nº 136/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 142/2022 ao PL 121/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 7.820, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 50/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 144/2022 ao PL 124/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:05 hs