Projeto de Lei nº 125/2022

Institui "Companhia de Reis", também denominada "Folia de Reis ou Santo Reis" como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/07/2022

Protocolo: 2367/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/03/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 01/08/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/08/2022. Lei nº 7855 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/09/2022, página 09. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7855/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/07/2022 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Suprime o parágrafo único do Art. 1° do PL n° 125/2022. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 380/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/08/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 21/07/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20/07/2022 00:00:00
  • 27/07/2022 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 27/07/2022 às 08:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 19/07/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/07/2022 às 11h42 - proveniente do Protocolo nº 2367/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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