Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

26ª sessão ordinária, de 27 de setembro de 2021.
Texto Bíblico

"O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta." (1 Coríntios, capítulo 13, versículos 4-7)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 132/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher.
2
 Projeto de Lei nº 158/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Adyrce Rulli Firmino" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 167/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina Júlio Cesar Coelho o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 168/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina rua Oscar Domingues Pinto Filho o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 169/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Antonia Elinete Oliveira da Conceição, o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 178/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, o mês Outubro Animal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1647/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar semáforo de pedestres na Rua Arthur Barbarine, 629, defronte à Creche Antônio Frederico Ozanan. Despachada
2
 Indicação nº 1648/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de limpeza e manutenção no Cemitério Municipal Parque dos Indaiás Despachada
3
 Indicação nº 1649/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar melhoria no cruzamento entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua 9 de Julho. Despachada
4
 Indicação nº 1650/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar a pavimentação da Rua Ângela Bruno Rodrigues, Jardim Santiago. Despachada
5
 Indicação nº 1651/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para revitalização de todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol referente a sinalização de trânsito aéreas e de solo. Despachada
6
 Indicação nº 1652/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a instalação de uma casa lotérica no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
7
 Indicação nº 1653/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas de iluminação pública por LED em todo o Bairro Jardim Morada do Sol . Despachada
8
 Indicação nº 1654/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do município para efetuar plano de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
9
 Indicação nº 1655/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol, devidamente sinalizadas. Despachada
10
 Indicação nº 1656/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEMOP para efetuar a instalação de tela de alambrado das duas quadras da praça localizada na Rua Adelino Anerão de fronte ao número 62, Jardim Santorini. Despachada
11
 Indicação nº 1657/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa de arte terapia para pacientes com câncer em tratamento na rede SUS do município de Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 1658/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder, em caráter de urgência, vistoria e poda de árvore na Avenida Ario Barnabé, n° 2013. Despachada
13
 Indicação nº 1660/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar uma viatura permanente para a nova Base Avançada do Jardim Campo Bonito. Despachada
14
 Indicação nº 1661/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar pontos de ônibus ecológicos nas principais vias públicas do município. Despachada
15
 Indicação nº 1662/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um centro de referência e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Despachada
16
 Indicação nº 1663/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação e desenvolvimento de uma Escola de Governo e Gestão Pública no Município de Indaiatuba. Despachada
17
 Indicação nº 1664/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar a periodicidade de atualização do informativo epidemiológico, similar ao modelo do informativo sobre o Covid-19, com a disponibilização dos informativos anteriores para a consulta das doenças monitoradas. Despachada
18
 Indicação nº 1665/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar melhoria do tráfego de veículos na Rua Angelo Stocco, no Jardim Morada do Sol. Despachada
19
 Indicação nº 1666/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP com o objetivo de disponibilizar uma linha intermunicipal direta para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Despachada
20
 Indicação nº 1667/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher atue ininterruptamente no município. Despachada
21
 Indicação nº 1668/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para providenciar fechamento do retorno no canteiro central da Avenida Filtros Mann, 103 - Jardim Kioto II, estendendo o referido estudo para todas as avenidas de fluxo intenso em nossa cidade. Despachada
22
 Indicação nº 1669/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade com faixa de pedestre elevada no cruzamento das ruas Humaitá X Tuiuti - Centro. Despachada
23
 Indicação nº 1670/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas que sinalizem o perigo e 'proibido nadar' em todo o entorno do Novo Parque Ecológico do Buru - Indaiatuba. Despachada
24
 Indicação nº 1671/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a reurbanização da Praça Jorge Steffen, na Vila Furlan. Despachada
25
 Indicação nº 1672/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar e revitalizar área que fica entre a Rua Esmeralda e Rua Ouro Branco, no Recreio Campestre Jóia. Despachada
26
 Indicação nº 1673/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto à Secretaria de Assistência Social para providenciar abastecimento de colchonetes para atividades físicas e/ou terapêuticas para as moradoras da Comunidade do Farol, unidade Feminina. Despachada
27
 Indicação nº 1674/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Inserir atividades físicas e/ou terapêuticas para as moradoras da Comunidade do Farol, unidade Feminina. Despachada
28
 Indicação nº 1675/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Inserir atividades profissionalizantes para as moradoras da Comunidade do Farol, unidade Feminina. Despachada
29
 Indicação nº 1676/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Presidente Kennedy, em ambos os lados antes do cruzamento com a Rua Nove de Julho. Despachada
30
 Indicação nº 1677/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação de estacionamento em 45 graus e um bolsão de estacionamento na Praça Ver. Roberto dos Anjos, situado à Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida, antiga Rua 29, no Jardim Morada do Sol. Despachada
31
 Indicação nº 1678/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação de Estacionamento 45 graus à Av. Vitória Rossi Martini - Distrito Industrial Domingos Giomi, em toda a sua extensão. Despachada
32
 Indicação nº 1679/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar atendimento odontológico 24h por dia, para casos de urgência e emergência em nosso município. Despachada
33
 Indicação nº 1680/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção nas estradas e melhorar a iluminação em área rural do Itaborai. Despachada
34
 Indicação nº 1681/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para se criar em Indaiatuba um documento em forma de Cartão, com informações de todas as vacinas já adquiridas, para melhor portabilidade e uso pessoal. Despachada
35
 Indicação nº 1682/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção em toda sua extensão da Praça Nicolau Ru Cuebas, Parque das Nações. Despachada
36
 Indicação nº 1683/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar reforma e revitalização do Playground localizado dentro do Complexo Educacional Laura Fahl. Despachada
37
 Indicação nº 1684/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar semáforo com sincronismo de tempo no cruzamento das ruas Treze de maio e Onze de Junho. Despachada
38
 Indicação nº 1685/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Avenida Ário Barnabé X Rua José Carlos Wolf - Indaiatuba. Despachada
39
 Indicação nº 1686/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar ponto de ônibus com cobertura no cruzamento das Ruas Luiza Rocha Ribeiro e Manoel do Valle no Jd. Morumbi. Despachada
40
 Indicação nº 1687/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Intensificar as rondas do policiamento ostensivo nas praças do município no período noturno aos finais de semana, visando assim, coibir a prática da prostituição, do tráfico, do roubo, e do uso ilícito de drogas. Despachada
41
 Indicação nº 1688/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a ampliação de cercamento (proteção) e a implantação de placa de identificação da Palmeira Indaiá, situada na Praça Lions, na Vila Georgina. Despachada
42
 Indicação nº 1689/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza periódica da Praça Votura, no Jardim Pau Preto, visando resguardar a saúde dos frequentadores com relação às fezes de pombos encontradas no local. Despachada
43
 Indicação nº 1690/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fechar algumas ruas do centro comercial de Indaiatuba, aos sábados, nas semanas que antecedem o natal visando estimular o comércio, prestadores de serviços e outras atividades. Despachada
44
 Indicação nº 1691/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer a ampliação do atendimento para pacientes que fazem hemodiálise pelo SUS municipal. Despachada
45
 Indicação nº 1692/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar parceria junto ao governo estadual para implantar o Programa Cidade Acessível. Despachada
46
 Indicação nº 1693/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar reparo da tampa do bueiro existente na Rua Cesario Desotti Filho, em frente ao número 91 - Portal do Sol. Despachada
47
 Indicação nº 1694/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos em toda a extensão da ciclofaixa do Parque Ecológico. Despachada
48
 Indicação nº 1695/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar um estudo para verificar a possibilidade de disponibilizar aulas de skate. Despachada
49
 Indicação nº 1696/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar sistema de som na pista de skate. Despachada
50
 Indicação nº 1697/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar mudas de acerola no projeto Click Árvore. Despachada
51
 Indicação nº 1698/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar junto à Secretaria da Saúde a possibilidade de instituir a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista (TEA), residentes no Município de Indaiatuba. Despachada
52
 Indicação nº 1699/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar melhorias no escoamento de água no cruzamento da Rua Perdiz com a Rua Nove de Julho – Vila Avaí. Despachada
53
 Indicação nº 1700/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar estudo para realização de um campeonato de minicampo para atletas residentes do Munícipio de Indaiatuba, das categorias veterano e máster, no Campo da Vila Avaí. Despachada
54
 Indicação nº 1701/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar estudo para diminuir a extensão da faixa amarela de carga e descarga, localizada na Praça Renato Villanova, na Rua Lídia Stein Batisti – Jardim Califórnia. Despachada
55
 Indicação nº 1702/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar dois containers de lixo no Conjunto Habitacional Tamoios I, localizado no Jd. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
56
 Indicação nº 1703/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar estudo de viabilidade para cercar o entorno do parquinho infantil da Praça Andrea Maria Bonachela – Vila Costa e Silva. Despachada
57
 Moção nº 321/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a FATEC - Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Dr. Archimedes Lammoglia, pelos seus 27 anos que se completa, com excelência no ensino superior no nosso País. Aprovada
58
 Moção nº 333/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Comunidade Éfeta de Indaiatuba pelo Dia Nacional dos Surdos Aprovada
59
 Moção nº 335/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a "Assessoria Inclua de Indaiatuba", pelos bons serviços prestados à Comunidade Surda de Indaiatuba. Aprovada
60
 Moção nº 336/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Débora Ciriaco, pelo relevante trabalho prestado junto aos nossos munícipes em prol da Comunidade Surda de Indaiatuba. Aprovada
61
 Moção nº 337/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Srta. Jeniffer Grebmov pelo relevante trabalho prestado junto aos nossos munícipes em prol da Comunidade Surda de Indaiatuba. Aprovada
62
 Moção nº 338/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Terezinha Batistela João, popularmente conhecida como Terezinha João, ocorrido aos 27 de setembro de 2021. Lida
63
 Moção nº 340/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, juntamente com o maestro e diretor artístico Paulo de Paula, pela abertura da Temporada 2021, realizada no dia 28 de setembro. Aprovada
64
 Moção nº 341/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Equipe Gorila Fight pela participação no evento Open Brasil WPO Muay Thai, realizado no dia 18 de setembro de 2021 em São Paulo/SP. Aprovada
65
 Moção nº 342/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Apoio ao Dia Internacional do Idoso, celebrado no dia 1 de outubro, para reforçar a importância da proteção a esse público. Aprovada
66
 Moção nº 343/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Gatarochi, ocorrido em 27 de setembro de 2021. Lida
67
 Moção nº 344/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Especial Márcio Fabiano Gomes da Silva por estar atuando há 16 anos na Guarda Civil e sendo um dos principais instrutores da Guarda nos dias atuais. Aprovada
68
 Moção nº 345/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. José Nogueira Neto, ocorrido em 29/09/2021. Lida
69
 Moção nº 346/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Maria Izabel Bezerra Evaristo, funcionária do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, pelos 41 anos de excelentes serviços prestados. Aprovada
70
 Moção nº 348/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do venerável Helio Jefferson de Souza, Grão Mestre da Ordem do Santo Graal e presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose, ocorrido em 30 de setembro de 2021. Aprovada
71
 Moção nº 349/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a APRAI pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
72
 Moção nº 350/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Cães para Adoção pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
73
 Moção nº 351/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o COMPDA pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
74
 Moção nº 353/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a CAEF pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
75
 Moção nº 354/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Mercado Pet pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
76
 Moção nº 355/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Focinho Amigo pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
77
 Moção nº 356/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a torcida Terror Fantasma do Esporte Clube Primavera pelo seu aniversário de 7 anos. Aprovada
78
 Moção nº 357/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Cristian Meucci pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
79
 Moção nº 358/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a UPAR pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
80
 Moção nº 359/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula Roberta Dias Lima pelo sucesso do evento PitStop da Ração Indaiatuba. Aprovada
81
 Moção nº 360/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Gomes da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2021. Lida
82
 Moção nº 361/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta Abdias da Rocha, 62 anos, pela merecida aposentadoria, agradecendo pelos mais de 30 anos de serviço prestado a nossa cidade de Indaiatuba. Aprovada
83
 Requerimento nº 18/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os atos administrativos referentes aos Loteamentos Colinas do Mosteiro de Itaici Gleba III, Terras de Itaici e Recantos dos Pássaros. Adiado
Pedido de vista, por 10 dias, do vereador Leandro José Pinto, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 7.628, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de regime de urgência especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 48/2021 ao PL 177/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 128/2021 ao PL 177/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 188/2021 ao PL 177/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, o mês Outubro Animal. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de regime de urgência especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 49/2021 ao PL 178/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 132/2021 ao PL 178/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 192/2021 ao PL 178/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência e transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CFO/OSP nº 131/2021 ao PL 189/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 191/2021 ao PL 189/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008). Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 124/2021 ao PR 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 184/2021 ao PR 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina 'Leonardo Braz Zuppa' o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 127/2021 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 187/2021 ao PL 172/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 150/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 24/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 46/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 183/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 123/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde) Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas Ao Desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário – PPA - Descrição Dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Saneamento Básico). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Saúde). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão da Saúde). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o “Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Atividades Voltadas ao Ensino Médio). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental." (Gestão da Segurança Pública) Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei n° 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 122/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 44/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 182/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - DÉCIO ROCHA DA SILVA, - JORGE LUÍS LEPINSK, - LEANDRO JOSÉ PINTO, - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do item 1.2, META 05, ação 5.3 do Projeto de Lei nº Projeto de Lei n° 170/2021, que altera o Anexo único da Lei n° 6.459 . Aprovada
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a Política Municipal de inspeção veicular anual e do controle de emissões atmosféricas. Aprovado
Parecer CST nº 26/2021 ao PL 127/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 125/2021 ao PL 127/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 185/2021 ao PL 127/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 166/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o mês "Setembro Vermelho" — Lado a Lado Pela Vida - no município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 47/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 126/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 186/2021 ao PL 166/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 181/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, com vistas à disponibilização de imóvel para funcionamento de unidade policial, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 25/2021 ao PL 181/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 129/2021 ao PL 181/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 189/2021 ao PL 181/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 130/2021 ao PL 182/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 190/2021 ao PL 182/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:13 hs