Projeto de Lei nº 150/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 2063/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/08/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/10/2021. Lei nº 7.682 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/10/2021, página 11. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7682/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde) Adiada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas Ao Desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário – PPA - Descrição Dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde). Adiada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Saneamento Básico). Adiada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Saúde). Adiada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão da Saúde). Adiada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o “Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda nº 9 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Atividades Voltadas ao Ensino Médio). Adiada
Emenda nº 10 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Emenda nº 11 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental." (Gestão da Segurança Pública) Adiada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 23/08/2021
Aprovada em 1ª Discussão 26ª Sessão Ordinária, em 27/09/2021
Aprovado em 2ª Discussão 27ª Sessão Ordinária, em 04/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 530/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 07/10/2021 00:00:00
Ata - Audiência Pública Presidência 27/09/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 23/08/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 18/08/2021 00:00:00
Anexo - Volume Único Executivo Municipal 16/08/2021 00:00:00
  • 15/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 11 incorporada em 17/09/2021 às 09:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 10 incorporada em 15/09/2021 às 16:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 9 incorporada em 15/09/2021 às 16:13

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 8 incorporada em 15/09/2021 às 16:10

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 7 incorporada em 15/09/2021 às 16:08

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 6 incorporada em 15/09/2021 às 16:04

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 5 incorporada em 15/09/2021 às 16:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 15/09/2021 às 15:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 15/09/2021 às 15:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 15/09/2021 às 15:49

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 15/09/2021 às 15:44

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 16/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/08/2021 às 16h19 - proveniente do Protocolo nº 2063/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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