Projeto de Lei nº 150/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 2063/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/08/2021.

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/09/2021 - Secretaria - Emenda apresentada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde) Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas Ao Desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário – PPA - Descrição Dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde). Matéria não votada
Emenda nº 5 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Saneamento Básico). Matéria não votada
Emenda nº 6 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Saúde). Matéria não votada
Emenda nº 7 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão da Saúde). Matéria não votada
Emenda nº 8 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o “Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Matéria não votada
Emenda nº 9 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Atividades Voltadas ao Ensino Médio). Matéria não votada
Emenda nº 10 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Matéria não votada
Emenda nº 11 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental." (Gestão da Segurança Pública) Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 23/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 23/08/2021
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 18/08/2021
Anexo - Volume Único Executivo Municipal 16/08/2021
  • 17/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 11 incorporada em 17/09/2021 às 09:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 10 incorporada em 15/09/2021 às 16:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 9 incorporada em 15/09/2021 às 16:13

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 8 incorporada em 15/09/2021 às 16:10

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 7 incorporada em 15/09/2021 às 16:08

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 6 incorporada em 15/09/2021 às 16:04

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 5 incorporada em 15/09/2021 às 16:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 4 incorporada em 15/09/2021 às 15:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 15/09/2021 às 15:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 15/09/2021 às 15:49

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 15/09/2021
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 15/09/2021 às 15:44

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 16/08/2021
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/08/2021 às 16h19 - proveniente do Protocolo nº 2063/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria