Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

15ª sessão ordinária, de 07 de junho de 2021.
Texto Bíblico

"Mas o Senhor é a minha defesa; e o meu Deus é a rocha do meu refúgio." (Salmos 94, versículo 22).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 84/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ricardo Neves Clemente o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 86/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Maria Aparecida dos Reis "Nalma" o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 89/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
4
 Projeto de Lei nº 90/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina José Marachini o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 93/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Ides Zaghi, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 94/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Manoel da Costa Larangeira, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 964/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência residentes no Município de Indaiatuba. Despachada
2
 Indicação nº 965/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade. Despachada
3
 Indicação nº 966/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, sobretudo, próximo à divisa com o Município de Monte Mor e o Município de Elias Fausto. Despachada
4
 Indicação nº 967/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Conceição, sobretudo, no cruzamento de vias com a Rua Pedro de Toledo e a Rua Quinze de Novembro. Despachada
5
 Indicação nº 968/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para a alteração do sentido de mão dupla para mão única da Rua João da Fonseca Bicudo no Jardim Pau Preto. Despachada
6
 Indicação nº 969/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Viabilizar a duplicação da ponte construída na Alameda Irmãos Bannwart, no trecho popularmente conhecido como “desvio do pedágio”, no Bairro Helvétia. Despachada
7
 Indicação nº 970/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estender a capacitação fornecida pela rede municipal para todos os interessados em aprenderem os procedimentos de primeiros socorros em casos de engasgamento e aspiração de corpo estranho por recém-nascidos e crianças. Despachada
8
 Indicação nº 971/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto às secretarias competentes, em caráter de urgência, para implantar um método de agilizar e dar mais rapidez aos processos de aprovação das plantas e concessão do habite-se de nosso município, Indaiatuba. Despachada
9
 Indicação nº 972/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar policiamento nas ruas e vias de acesso em todas as escolas da rede pública de nosso município nos horários de entrada e saída. Despachada
10
 Indicação nº 973/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do n° 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado. Despachada
11
 Indicação nº 974/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do município, em caráter de urgência, para efetuar vistoria e manutenção das grades de ferro de todos os bueiros existentes em toda extensão da Alameda José Boldrini – Itací – Indaiatuba. Despachada
12
 Indicação nº 975/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reestruturação/revitalização do monumento do barco localizado no Parque ecológico, na área da Raia do Remo. Despachada
13
 Indicação nº 976/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. Despachada
14
 Indicação nº 977/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado na Rua Clotildes Piratelli Barnabé — Jd. Umuarama (conhecido como Campo do Umuarama). Despachada
15
 Indicação nº 978/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma academia ao ar livre na Rua João Della Rosa, Indaiatuba. Despachada
16
 Indicação nº 979/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa, Indaiatuba. Despachada
17
 Indicação nº 980/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar Hospital de Campanha no Município de Indaiatuba. Despachada
18
 Indicação nº 981/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Indaiatuba. Despachada
19
 Indicação nº 982/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar estacionamento 45º na Avenida Nove de Dezembro, em frente a ao Centro Universitário UNIMAX – Jardim Pedroso. Despachada
20
 Indicação nº 983/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua 9 de julho, esquina com a Itororó -Bairro Centro. Despachada
21
 Indicação nº 984/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar tachões entre a 3ª faixa da via livre na Avenida Presidente Kennedy, sentido Avenida Conceição. Despachada
22
 Indicação nº 985/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização do cronograma de limpeza da frota de ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 986/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um ecoponto subterrâneo de coleta seletiva no Bairro Caminho da Luz. Despachada
24
 Indicação nº 987/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED no Bairro Caminho da Luz. Despachada
25
 Indicação nº 988/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade elevada com faixa de pedestre na Rua Hidelbrando Corraine, Pq. Das Frutas. Despachada
26
 Indicação nº 989/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a troca ou a manutenção do ponto de ônibus situado na Eng. Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 6.718, Jd. Morada do Sol. Despachada
27
 Indicação nº 990/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a troca ou a manutenção do ponto de ônibus situado na Rua Chico Mendes, esquina com a Rua Ayrton Senna da Silva, Bairro Veredas da Conquista. Despachada
28
 Indicação nº 991/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Alameda Filtros Mann, em frente ao Polo Shopping. Despachada
29
 Indicação nº 992/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar placas proibindo a conversão na Av. Antônio Estanislau do Amaral, na altura do Residencial Village Azaléia. Despachada
30
 Indicação nº 993/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar faixa de área de conflito de trânsito no cruzamento da Av. Conceição com a Rua Prof. Milton Leme do Prado, próximo ao Corpo de Bombeiros. Despachada
31
 Indicação nº 994/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma nova central de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (nova unidade SAMU) em Indaiatuba. Despachada
32
 Indicação nº 995/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar as equipes de acolhimento nas unidades de saúde, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Despachada
33
 Indicação nº 996/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar a possibilidade de inserir fauna na mata ciliar do município de Indaiatuba. Despachada
34
 Indicação nº 997/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção do parquinho situado ao lado da Concha Acústica, no Parque Ecológico, e também do Parque Temático, no Jardim Monte Verde. Despachada
35
 Indicação nº 998/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria da iluminação pública em todo o Parque Indaiá. Despachada
36
 Indicação nº 999/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar serviço de atendimento psicológico online gratuito para as famílias que estão na fila de espera de atendimentos psicossociais, no município de Indaiatuba. Despachada
37
 Indicação nº 1000/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria da saúde para incluir no grupo prioritário para antecipar a vacinação de lactantes com ou sem comorbidades ou doenças pré-existentes em nosso Município. Despachada
38
 Indicação nº 1001/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Colocar placas alertando aos motoristas sobre a travessia de animais silvestres ao longo da Estrada General Motors - IDT 372. Despachada
39
 Indicação nº 1002/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reformar a Praça Juvenal Marcondes Nogueira, localizada no Jardim Paraíso. Despachada
40
 Indicação nº 1003/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no trânsito da Avenida João Ambiel, nas proximidades do Residencial Duas Marias. Despachada
41
 Indicação nº 1004/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir por melhorias no cruzamento da Rodovia João Ceccon com a Rota dos Cavaleiros, local utilizado para travessia dos ciclistas. Despachada
42
 Indicação nº 1005/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para transformar a Rua Paulo Mathias de Freitas do bairro Cecap em mão única. Despachada
43
 Indicação nº 1006/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para implantar itinerários de linhas de ônibus que passem na Rua Eurico Primo Venturini, Jd. Pedroso, próximo ao número 379. Despachada
44
 Indicação nº 1007/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudo para instituir o programa ‘Parceiros da Educação’. Despachada
45
 Indicação nº 1008/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar vistoria em todas as árvores existentes no Residencial Vale das Laranjeiras, Itaici, para a poda ou remoção. Despachada
46
 Indicação nº 1009/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar vistoria em todas as árvores existentes no Residencial Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici, para a poda ou remoção. Despachada
47
 Indicação nº 1010/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade sobre o Boulevard da Cecap. Despachada
48
 Moção nº 173/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a escola E.E. Dom José de Camargo Barros pelo seu 71º ano de ensino prestado ao nosso município. Aprovada
49
 Moção nº 174/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Silva Nucitelli ocorrido em 7 de junho de 2021. Aprovada
50
 Moção nº 175/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Apoio ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de Junho, por todos os idosos que vem sofrendo violência, em especial neste período em que vivemos. Aprovada
51
 Moção nº 176/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Banda Rock'n Roça pela participação e classificação em 3º lugar no Concurso de Bandas de Garagem Oneal. Aprovada
52
 Moção nº 182/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Ristoldo ocorrido em 12/06/2021. Lida
53
 Moção nº 183/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Antônio Ristoldo ocorrido em 13/06/2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Paulo Humberto Roncato" o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 67/2021 ao PL 72/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Professor Luiz Antônio Daniel" o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 68/2021 ao PL 73/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Carmen Mendes Mantovani o logradouro público, no Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II - Indaiatuba - SP, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 70/2021 ao PL 83/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências Aprovada
Parecer CJR nº 64/2021 ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 257/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência na aplicação das Emendas Parlamentares pagas ao Município de lndaiatuba, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CJR nº 63/2021 ao PL 257/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estabelece obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Indaiatuba de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CST nº 11/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 14/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 20/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 59/2021 ao PL 67/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro cie 2022, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CST nº 13/2021 ao PL 61/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/2021 ao PL 61/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/2021 ao PL 61/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 73/2021 ao PL 61/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 74/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Festa da Tradição de Helvetia como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Parecer CESA nº 15/2021 ao PL 74/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 69/2021 ao PL 74/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Reverendíssimo Padre Paulo Roberto Emiliano. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 21/2021 ao PDL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 65/2021 ao PDL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Luiz Roberto Steiner Fruet. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 22/2021 ao PDL 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 66/2021 ao PDL 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 4.066, de 24 de setembro de 2001, consolidada pela Lei Complementar n° 10, de 22 de outubro de 2014. Aprovada
Parecer CST nº 12/2021 ao PLC 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 72/2021 ao PLC 6/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021. Aprovada
Encerramento: às 18:36 hs