Projeto de Lei nº 74/2021

Institui a Festa da Tradição de Helvetia como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/05/2021

Protocolo: 1119/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/12/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07/06/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/06/2021. Lei nº 7602 publicada na Imprensa Oficial do Município em 02/07/2021, página 09. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7602/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 07/06/2021
Aprovada em 1ª Discussão 16ª Sessão Ordinária, em 14/06/2021
Aprovado em 2ª Discussão 17ª Sessão Ordinária, em 21/06/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 284/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/06/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 25/05/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 25/05/2021 00:00:00
  • 02/07/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 12/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 12/05/2021 às 11:14
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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