Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR nº 2/2020 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Comunica a celebração do Convênio n° 895404, entre o município de Indaiatuba e o Ministério da Cidadania - MC, destinado à estruturação de rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - Aquisição de Bens.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
36ª Sessão Ordinária - 09/12/2019.
Texto Bíblico
"Esta é a mensagem que vocês ouviram desde o princípio: que nos amemos uns aos outros." (1 João, capítulo 3, versículo 11)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 167/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no âmbito do Município de Indaiatuba
2
Projeto de Lei nº 212/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre Sistemática de Dados Abertos do poder público municipal
3
Projeto de Lei nº 260/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 267/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 1/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Dom João Nery o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 2/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o mês "Novembro Roxo" no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 6/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedito Moacir Sabino o sistema de lazer 02 do Jardim Umuarama e o sistema de lazer 03 do Distrito Empresarial Bartolomai.
8
Projeto de Lei nº 7/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Indaiatuba.
9
Projeto de Lei nº 11/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Sebastião Antônio Ambiel, o logradouro público do Loteamento Distrito Industrial Para Micro e Pequena Empresa II, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 15/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 19/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Pe. Marcelo Donizetti Previatelli, o novo prédio do Hospital Augusto Oliveira Camargo.
12
Projeto de Lei nº 28/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei nº 30/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do bairro Saltinho.
14
Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 1/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro/2019. Lido
Nos termos do art. 20, VIII, do Regimento Interno.
2
Balancete nº 2/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de janeiro/2020. Lido
Nos termos do art. 20, VIII, do Regimento Interno.
3
Indicação nº 1994/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir as tabelas das quadras de basquete do Parque Ecológico por modelo igual ao utilizado no Centro Esportivo do Trabalhador (CET). Despachada
4
Indicação nº 1995/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reformar a cobertura da quadra poliesportiva do Centro Esportivo do Trabalhador (CET). Despachada
5
Indicação nº 1996/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, próximo ao treinamento e Aprendizagem de Motoristas de Auto-Escola Veicular. Despachada
6
Indicação nº 1997/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a repintura de sinalização de solo no Jardim São Paulo. Despachada
7
Indicação nº 1998/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o recapeamento da rua Sebastião Sampaio - Jardim Moacir Arruda. Despachada
8
Indicação nº 1/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar banheiro químico na Praça das Cerejeiras. Despachada
9
Indicação nº 2/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na praça Acrísio de Camargo, no Jardim Pau Preto. Despachada
10
Indicação nº 3/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar um programa de prevenção da gravidez por meio da conscientização e disponibilização da "camisinha feminina". Despachada
11
Indicação nº 4/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para instalação de controle semafórico de trânsito no cruzamento das ruas Padre Bento Pacheco com a Pedro de Toledo. Despachada
12
Indicação nº 5/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para instalação dispositivo que facilite a travessia de pedestres na avenida Presidente Vargas, nas proximidades do complexo Sky Towers. Despachada
13
Indicação nº 6/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para instalação de conjunto semafórico no cruzamento da avenida Ário Barnabé com a rua Dr. Renato Riggio, no Jardim Morada do Sol. Despachada
14
Indicação nº 7/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um estacionamento ao lado da quadra localizada na Rua Mariquinha Bicudo, próximo ao n° 390, Jd. Dr. Lauro Buena. Despachada
15
Indicação nº 8/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar a área que está cheia de mato no Portal do Sol. Despachada
16
Indicação nº 9/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre no Jardim dos Sabiás. Despachada
17
Indicação nº 12/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lombada na Rua das Orquídeas, em frente ao número 162, Jardim Pompéia. Despachada
18
Indicação nº 13/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a pintura da pista de caminhada por toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
19
Indicação nº 14/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir uma área (fechada) de lazer infantil em alguns pontos do Parque Ecológico. Despachada
20
Indicação nº 15/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solicitar a possibilidade de instalação de estacionamento em 45°graus na praça que fica localizada na Rua Ademar de Barros, próximo ao M 2054 — Vila Georgina. Despachada
21
Indicação nº 16/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Substituir o eco ponto da Praça Votura, no Jardim Pau Preto, para Eco ponto subterrâneo. Despachada
22
Indicação nº 17/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Transformar parte da Rua Honduras em sentido único, exatamente no trecho que compreende entre a avenida Visconde de Indaiatuba até a Rua Sorocaba no Jardim América. Despachada
23
Indicação nº 19/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar à administração pública estadual para que se veja a possibilidade de trazer para nosso município mais um cartório de notas. Despachada
24
Indicação nº 20/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar à administração pública estadual para que se veja a possibilidade de trazer para nosso município mais um cartório eleitoral. Despachada
25
Indicação nº 21/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um espaço para utilização como estacionamento exclusivo de caminhões no município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 22/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lombadas elevadas por toda extensão da Rua Alzira Barnabé, Jardim Belo Horizonte. Despachada
27
Indicação nº 23/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudar a possibilidade de transformar todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo em mão única. Despachada
28
Indicação nº 24/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir abrigos de coletivo em pontos estratégicos na Rodovia José Boldrini. Despachada
29
Indicação nº 27/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Estudar a viabilidade de toda a fiação aérea do município de Indaiatuba, seja implementada de forma subterrânea. Despachada
30
Indicação nº 28/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar um sistema de escoamento de água, para eliminar poças (enchente) na Rua Oswaldo Groff, principalmente na região no cruzamento com a Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
31
Indicação nº 29/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Recapear trechos da Alameda Vale do Sol. Despachada
32
Indicação nº 30/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um exaustor com umidificador de ar na quadra na EMEB Antônio Luiz Balaminuti. Despachada
33
Indicação nº 31/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar a dedetização no Mirante (Parque Mirim). Despachada
34
Indicação nº 32/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a implantação de redutor de velocidade na Rua Olímpio Pinto da Cunha, nº 380. Despachada
35
Indicação nº 33/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a praça Andrea Maria Bonachela, localizada na Rua dos Indaiás, Vila Costa e Silva. Despachada
36
Indicação nº 34/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Praça da Juventude, localizada na Rua Alzira Barnabé, no bairro Jardim Tropical. Despachada
37
Indicação nº 35/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar quiosques para vendas de alimentos e água coco no Parque Ecológico. Despachada
38
Indicação nº 36/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar acordos com as empresas prestadoras de energia, telefonia e internet a cuidar das ligações e evitar trechos de fiação caídos, ou enroscados. Despachada
39
Indicação nº 37/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidades na avenida Arthur Barbarini, no Distrito Industrial. Despachada
40
Indicação nº 38/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar academia ao ar livre na Praça das Cerejeiras. Despachada
41
Indicação nº 39/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Buscar melhorias no trânsito da Rua Chile, trecho que vai da Avenida Visconde de Indaiatuba até a Avenida Conceição, buscando a segurança dos pedestres que transitam pela região. Despachada
42
Indicação nº 40/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar que o sistema de comunicação entre o CRA e a população atendida seja feito através do WhatsApp. Despachada
43
Indicação nº 41/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar o Projeto Ecobike no Terminal do Cristo/Morada do Sol. Despachada
44
Indicação nº 42/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir um espaço para interação entre animais na Praça Roque Torce Filho, Jardim Dom Bosco. Despachada
45
Indicação nº 43/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder com a poda da cerca viva do cemitério do Parque dos Indaiás. Despachada
46
Indicação nº 44/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidades na Rua Edemilton Marconi, Jardim Tancredo Neves Despachada
47
Indicação nº 45/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar a gratuidade no transporte público municipal para usuários do sistema de saúde em tratamento contínuo. Despachada
48
Indicação nº 46/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tornar sentido único a Rua Luiz Vialta, Jd. Monte Verde. Despachada
49
Indicação nº 47/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um local fechado com cobertura para depósito de materiais e ferramentas, ao lado do banheiro da Praça do Cato, no bairro Cecap. Despachada
50
Indicação nº 48/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Asfaltar o final da Rua Catuari, próximo ao número 186, Jd. Umuarama. Despachada
51
Indicação nº 49/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutores de velocidade na Av. Josué Ferreira da Silva, n° 446, Jd. dos Colibris. Despachada
52
Indicação nº 50/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir quadra de tênis no Jd. Morada do Sol. Despachada
53
Indicação nº 51/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar as linhas de ônibus que passam no Jd. dos Colibris. Despachada
54
Indicação nº 52/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar o tempo dos semáforos na confluência da Av. Francisco de Paula Leite com a Rua Domacyr Stocco Junior, Jd. Califórnia. Despachada
55
Indicação nº 53/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma academia no bairro Vila Castelo Branco. Despachada
56
Indicação nº 54/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir uma rampa para ser usada por cadeirantes e carrinhos de bebê, na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Rua Luiz Casagrande (Condomínio Maison Du Park). Despachada
57
Indicação nº 56/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo urgente visando à melhoria na segurança do trânsito no cruzamento das Ruas Itu e Walter Ambiel, no Jardim Primavera. Despachada
58
Indicação nº 57/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar gerador de energia no Centro de Especialidades Odontológicas, evitando assim possíveis interrupções no atendimento à população. Despachada
59
Indicação nº 58/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias na iluminação das praças da Rua Walter Ambiel, próximo ao cruzamento com a Rua Itu, bairro Jardim Primavera. Despachada
60
Indicação nº 59/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar um retorno para veículos na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, altura da Rua Opala, no Distrito Industrial. Despachada
61
Indicação nº 67/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar um parquinho e um campo de futebol no Jardim Lauro Bueno. Despachada
62
Indicação nº 68/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Analisar a possibilidade de se oferecerem aulas de skate para população, na pista do Parque Ecológico. Despachada
63
Indicação nº 71/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Transformar a Rua José Carlos Wolf, Jd. Morada do Sol, em sentido de mão única para a Avenida Ário Barnabé. Despachada
64
Indicação nº 73/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fazer a pintura de "reservado para motos" no semáforo da Rua Alberto Santos Dumont, esquina com a Rua XV de Novembro e da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
65
Indicação nº 74/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer um estudo de viabilidade para que a água tratada da ETE seja destinada para o uso em empresas e comércios com valor diferenciado, buscando sustentabilidade através do reuso e economia. Despachada
66
Indicação nº 75/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar um ponto de encontro de ciclistas próximo à rotatória do Clube 9 de Julho. Despachada
67
Indicação nº 76/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar instalação de semáforo de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no cruzamento de vias com a Rua lolanda Fregnani Sombini, no Jardim Hubert. Despachada
68
Indicação nº 77/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de placas seletivas com o número da linha municipal, o itinerário e o horário de funcionamento nos pontos de ônibus do município. Despachada
69
Indicação nº 78/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de adequação para a adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e certificação da qualidade dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. Despachada
70
Indicação nº 79/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir o ensino de Libras como disciplina curricular de oferta obrigatória e de matrícula facultativa, para os estudantes com deficiência auditiva e/ou com deficiência na fala da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 80/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reestruturar o horário das creches municipais, a fim de aumentar o horário de atendimento. Despachada
72
Indicação nº 81/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhorias na Unidade de Captação de Leite Humano do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
73
Indicação nº 82/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de implementação de Banco de Sangue no município de Indaiatuba. Despachada
74
Indicação nº 85/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa "Descarte o descartável". Despachada
75
Indicação nº 87/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer estacionamento com recuo no Centro Esportivo do Trabalhador, avenida Conceição, bairro Cidade Nova. Despachada
76
Indicação nº 88/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar uma tela de proteção sobre o alambrado, no campo de areia localizado na Rua Olimpia Cândida Andrade - Jardim Kioto II. Despachada
77
Indicação nº 95/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providencias para que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto transforme os dejetos sólidos de esgotos em combustível (biogás). Despachada
78
Indicação nº 99/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção nos pontos de ônibus da cidade. Despachada
79
Indicação nº 109/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar alambrado no parquinho na Praça Ana Maria Ambiel Barnabé - Vila Brizzola. Despachada
80
Indicação nº 112/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar ar condicionado nas salas odontológicas da rede de saúde. Despachada
81
Indicação nº 114/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar ecoponto subterrâneo no Bairro Jardim Brasil. Despachada
82
Indicação nº 115/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no Jardim Nova Indaiá. Despachada
83
Indicação nº 118/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar acesso para pedestres da Rua Antônio Farinello, defronte ao n° 582, Vila Homero. Despachada
84
Indicação nº 119/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o número de coleta do cata bagulho no bairro Campo Bonito. Despachada
85
Indicação nº 120/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências quanto ao transporte de estudantes. Despachada
86
Indicação nº 121/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Deixar viaturas permanentes no bairro Jardim das Gaivotas. Despachada
87
Indicação nº 122/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar a praça de lazer do Bairro Brigadeiro Faria Lima. Despachada
88
Indicação nº 123/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública para aumentar o policiamento no bairro Jardim Bem-Te-Vis. Despachada
89
Indicação nº 124/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar as providências cabíveis para a conscientização sobre os riscos da brincadeira da rasteira, cuja prática tem sido disseminada pelas redes sociais e que importa risco à saúde e bem estar das crianças e jovens na rede de ensino. Despachada
90
Indicação nº 125/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Disponibilizar técnicos em enfermagem nos dias de funcionamento nas dependências do Parque da Criança, especialmente aos finais de semana. Despachada
91
Requerimento nº 1/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre aditivo de prazo e aditivo de preço de reforma da antiga rodoviária (Terminal Rodoviário Prefeito Alberto Brizola). Adiado
Pedido de vista, do vereador Jorge Luís Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
92
Requerimento nº 2/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Requer, nos termos regimentais, que a sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira de Cinzas) seja realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), no horário regimental. Aprovado
93
Moção nº 289/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes de Indaiatuba, atletas, comissão técnica e delegação pelos incríveis resultados obtidos no 83° Jogos Abertos do Interior 2019. Adiado
Pedido de adiamento, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
94
Moção nº 1/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Servidor Eliandro Figueira, pela excelência e qualidade do seu trabalho como fotógrafo oficial da Prefeitura de Indaiatuba, desde janeiro de 1997, e pelo destaque de sua reportagem de um resgate dramático de banhistas no Guarujá que teve repercussão nacional. Aprovada
95
Moção nº 2/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Sr. Carlos Roberto Andrade pelo seu trabalho dedicado através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba (SAAE). Aprovada
96
Moção nº 3/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a José Bernardo Vieira, pelo zelo, manutenção e cuidados juntos à Praça Votura, Jardim Pau Preto. Aprovada
97
Moção nº 4/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Márcio José Battistuci, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2020. Lida
98
Moção nº 5/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Marcelo Gomes Polidorio (Mestre Azulão) pelos 34 anos como Mestre Capoeirista. Aprovada
99
Moção nº 6/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à ACI - DEPARC ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA, pelo resgate do tradicional passeio ciclístico realizado em comemoração ao dia da padroeira de Indaiatuba - Nossa Senhora da Candelária. Adiado
Pedido de adiamento, do vereador João de Souza Neto, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
100
Moção nº 7/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Maschietto Filho, ocorrido em 30/01/2020. Lida
101
Moção nº 8/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Fernandes, ocorrido no dia 28/01 em Indaiatuba. Lida
102
Moção nº 9/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao Movimento IDEIA, pelo sucesso na organização do evento Techstars Startup Weekend Indaiatuba, realizado entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2020. Aprovada
103
Moção nº 10/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos 50 (cinquenta) anos de funcionamento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba. Aprovada
104
Moção nº 11/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à ACI - Associação dos Ciclistas de Indaiatuba, pela comemoração dos 30 anos de sua fundação. Adiado
Pedido de adiamento, do vereador Célio Massao Kanesaki, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
105
Moção nº 12/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Adelmo Correia da Silva, ocorrido no dia 04/02/2020, em Indaiatuba. Lida
106
Moção nº 13/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Dória Junior, para que seja estudada a possibilidade de revisão e extensão do prazo de vigência do Decreto Estadual 64.688, de 19/12/2019, para que as Entidades Sociais possam continuar obtendo os créditos do ICMS, do Programa da Nota Fiscal Paulista. Aprovada
107
Moção nº 14/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO - Apelo ao Secretario de Educação do Estado de São Paulo, Senhor Rossieli Soares da Silva, para que seja revisto o sistema de cadastro de alunos e distribuição de vagas nas unidades nas escolas estaduais, uma vez que tem havido muitas reclamações de mães e pais de alunos acerca da alocação de alunos em locais distantes de sua residência. Aprovada
108
Moção nº 15/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sra. Ignez Maria de Oliveira, ocorrido aos 16 de fevereiro de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do bairro Saltinho. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, do Regimento Interno.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 257/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui o dia do Olhar ao Próximo. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 257/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei n° 257/2019. Aprovada
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 261/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Reginaldo Julio Ceconelo o logradouro público que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº None/None ao PL 261/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 262/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Praça André Zerbini o imóvel público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 262/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 264/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Oswaldo Faccio o logradouro público do loteamento que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 264/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 266/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Jandira Gaiotto Danuccio a estrada municipal IDT - 332 Bairro Belchior. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 266/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 268/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Lettério Polimeni o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 268/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 270/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do Jardim Teotônio Vilela. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 270/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 272/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Elias Fonseca o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 272/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 274/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Guilherme Mizurini o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 274/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 275/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Francisco Peres "O Botinha", o logradouro público do Distrito de Micro e Pequenas Empresas — DIMPE II, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 275/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação da ementa e do artigo 1° do projeto de lei nº 275/2019. Aprovada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 144/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o parágrafo 3º do artigo 2º e o artigo 5º do Projeto de Lei nº 144/2019. Aprovada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no Município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 216/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de Cerol, linha Chilena e similares em todo o município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 216/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 216/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 231/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 231/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 231/2019. Aprovada
Encerramento: às 20:09 hs