Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h06

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
BALANCETE Nº 11/2019 - referente ao mês de outubro de 2019.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
31ª Sessão Ordinária - 04/11/2019.
Texto Bíblico
O orgulho do homem o humilha, mas o espírito humilde torna-se honrado. (Provérbios, capítulo 29, versículo 23)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 5/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita o recurso interposto pelo vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara em que deixou de receber o Projeto de Lei nº 160/2019.
2
 Projeto de Lei nº 220/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o Dia da Cultura de Terreiro, no âmbito do Município de INDAIATUBA, a ser comemorado anualmente no 3° Domingo do mês de agosto, e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 233/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 7.230 e da Lei n° 7.231, de 21 de outubro de 2019, que dispõem sobre denominação de logradouros
4
 Projeto de Lei nº 234/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Inclui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o aniversário do Bairro Parque Campo Bonito, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 236/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedita Domingues a Rua 02 (dois) do loteamento Comercial Bortoletto
6
 Projeto de Lei nº 237/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Clóvis Beccari a Rua 03 (três) do loteamento Comercial Bortoletto
7
 Projeto de Lei nº 240/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei n° 5.012, de 07 de novembro de 2006, que dispõe sobre a instituição da Contribuição prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 241/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1716/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer reformas na Escola Estadual Geraldo Eneas de Campos, especialmente na região na quadra de esportes Despachada
2
 Indicação nº 1717/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lombadas de superfície na Rua Laudelino Gaspar, no Jardim Belo Horizonte Despachada
3
 Indicação nº 1718/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas policiais preventivas na região da Vila Vitória II Despachada
4
 Indicação nº 1719/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tornar mão única a rua Onório Novachi, Jardim Colonial Despachada
5
 Indicação nº 1720/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer uma travessia elevada na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 3.405, Jardim Regina, em frente à FIEC I. Despachada
6
 Indicação nº 1721/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um centro comercial no bairro Veredas da Conquista Despachada
7
 Indicação nº 1722/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um aplicativo de emergência a fim de atender mulheres que se sentirem ameaçadas ou perseguidas na cidade de Indaiatuba. Despachada
8
 Indicação nº 1723/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer uma travessia elevada na rua das Camélias, Jardim Pompéia, altura da feira livre Despachada
9
 Indicação nº 1724/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar a travessia para cadeirantes na Av. Francisco de Paula Leite, próximo ao número 1661, CECAP Despachada
10
 Indicação nº 1725/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar faixa elevada para travessia de pedestres, próximo à Av. Francisco de Paula Leite n°1321, CECAP Despachada
11
 Indicação nº 1726/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Av. Manoel Ruz Peres, proximidades da confluência com Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jd. Veneza. Despachada
12
 Indicação nº 1727/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar vidros à prova de balas em todas as viaturas da Guarda Municipal de Indaiatuba Despachada
13
 Indicação nº 1728/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar uma faixa de pedestre elevada na Av. Presidente Vargas, em frente à Padaria Gianini e Centro de Especialidacies Odontológicas Despachada
14
 Indicação nº 1729/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma Unidade de Referência à Saúde do Idoso (CRI) Despachada
15
 Indicação nº 1730/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar cursos de primeiros socorros aos funcionários administrativos das recepções das unidades de saúde do município Despachada
16
 Indicação nº 1731/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor(es) de velocidade na rua José Tozzato, Vila Verde Despachada
17
 Indicação nº 1732/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interligar as ruas Benedita Lázaro Cipriano e Gabino Ferreira de Miranda, Vila Brigadeiro Faria Lima Despachada
18
 Indicação nº 1733/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça Otávio Javali, Jardim Eldorado Despachada
19
 Indicação nº 1734/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos, na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca e Avenida Dr. Jácomo Nazário. Despachada
20
 Indicação nº 1735/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de trânsito e implantar faixa elevada de pedestres na Avenida Geraldo Hakmann, defronte ao número 616. Despachada
21
 Indicação nº 1736/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Analisar a possibilidade de se confeccionarem panfletos informativos ou placa fixa, sobre o Parque Ecológico e a barragem do Mirim, a serem entregues aos visitantes. Despachada
22
 Indicação nº 1737/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a ampliação do número de vagas no atendimento SUS, no serviço de hemodiálise do município. Despachada
23
 Indicação nº 1738/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar a área verde situada ao longo da Rua Hênio Magnusson, Jardim Colibris. Despachada
24
 Indicação nº 1739/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar o tombamento (preservação histórica) do patrimônio material localizado no Córrego do Barnabé, denominado “Bueirão do Bicudo”. Despachada
25
 Indicação nº 1740/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar a Unidade de Conservação do Parque do Buru com plano de drenagem. Despachada
26
 Indicação nº 1741/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar a quantidade de horários do itinerário das linhas de ônibus do Bairro Jardim Residencial Sabiás. Despachada
27
 Indicação nº 1742/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar estacionamento 45 graus em toda a extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo, entre o Parque Ecológico e a rotatória da Rua Dr. Pedro Maschietto, em ambos os sentidos Despachada
28
 Indicação nº 1743/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Contratar profissional médico especializado para a realização de cirurgias ginecológicas benignas. Despachada
29
 Indicação nº 1744/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção no asfalto, na rua Ricardo Bergamini, em frente ao ginásio do 12 de junho Despachada
30
 Indicação nº 1745/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um programa de incentivo à geração de empregos para jovens e adultos sem experiência Despachada
31
 Indicação nº 1746/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Ampliar a divulgação da disponibilidade de assessoria jurídica no processo contratual de alunos estagiários da FIEC. Despachada
32
 Indicação nº 1748/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar e arborizar o canteiro da Alameda José Boldrini. Despachada
33
 Indicação nº 1749/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar uma plataforma web para a Ouvidoria SUS e a Corregedoria da Guarda Municipal de Indaiatuba, através da adesão ao e-Ouv Município, do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, oferecido pela Controladoria-Geral da União Despachada
34
 Indicação nº 1750/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de conscientização e esclarecimentos sobre os grupamentos da deficiência visual, bem como a orientação sobre a diferenciação das cores das bengalas Despachada
35
 Indicação nº 1751/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Buscar contato com a CPFL Energia para implementação de sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, em que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por descontos na tarifa da conta de luz. Despachada
36
 Indicação nº 1752/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as ações de fiscalização de queimadas no município. Despachada
37
 Indicação nº 1753/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar as unidades escolares municipais que oferecem o ensino em período integral Despachada
38
 Indicação nº 1754/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários das vias públicas sobre as condições de preferência para o uso correto das faixas de pedestres. Despachada
39
 Indicação nº 1755/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a frequência da coleta de lixo no bairro Jd. Nova Veneza. Despachada
40
 Indicação nº 1756/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma quadra poliesportiva com brinquedos, academia e hidroginástica para idosos no Jd. Nova Veneza. Despachada
41
 Indicação nº 1757/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Revitalizar o parque localizado na confluência da Rua Alceu Sombini com a Rua Therezinha Sarain Escodro, Jd. Bela Vista. Despachada
42
 Indicação nº 1758/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas ou redutores de velocidade na Av. 01, Jd. Nova Veneza. Despachada
43
 Indicação nº 1759/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um departamento de Agricultura e Pecuária. Despachada
44
 Indicação nº 1760/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar a Semana de Conscientização e Valorização da Causa Animal. Despachada
45
 Indicação nº 1761/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar o projeto “Brincando na Rua”, no município de Indaiatuba. Despachada
46
 Indicação nº 1762/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar o levantamento de árvores com risco de queda no município de Indaiatuba. Despachada
47
 Indicação nº 1763/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer com que a Guarda Civil ou outro departamento fiscalize a liberação de tapumes instalados em obras no município de Indaiatuba. Despachada
48
 Indicação nº 1764/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer uma maior divulgação referente aos projetos de segurança desenvolvidos pela guarda civil, polícia militar e polícia civil. Despachada
49
 Indicação nº 1765/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB para fazer reparos nas lixeiras pequenas do Parque Ecológico. Despachada
50
 Indicação nº 1766/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB para incluir o bairro Jardim dos Bem-Te-Vis na programação do programa Cata Bagulho. Despachada
51
 Indicação nº 1767/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar urgentemente um espaço para som automotivo. Despachada
52
 Indicação nº 1768/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor responsável para melhorar a sinalização nos logradouros e avenidas do munícipio. Despachada
53
 Indicação nº 1769/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar uma campanha forte com o título "Prestigie o comércio local e ajude Indaiatuba a avançar mais". Despachada
54
 Indicação nº 1770/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o teste do quadril após o nascimento dos bebês. Despachada
55
 Indicação nº 1771/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar ações para solucionar o problema de tráfego no acesso ao viaduto próximo ao Terminal Rodoviário de Indaiatuba. Despachada
56
 Indicação nº 1772/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao governo do estado para a criação de uma ETEC em Indaiatuba. Despachada
57
 Indicação nº 1773/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Despachada
58
 Indicação nº 1774/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar melhorias no itinerário de ônibus para o Jardim Europa. Despachada
59
 Indicação nº 1775/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar um "guard rail" no entorno do lago da rua Augusto de Oliveira Camargo, ao lado da academia Panobianco. Despachada
60
 Moção nº 227/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações à secretária Tânia Castanho Ferreira, pela realização do Baile de debutantes "Ação entre Amigos" Aprovada
61
 Moção nº 232/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Comissão Organizadora do 3° CIASPENEJO, evento em prol da entidade Ciaspe, realizado no dia 02/11/2019. Aprovada
62
 Moção nº 233/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Jose Orlando Luciano, pela organização da "I Semana Lixo Zero de Indaiatuba" Aprovada
63
 Moção nº 234/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Lilian Bueno Garrubbo, pela organização da "I Semana Lixo Zero de Indaiatuba". Aprovada
64
 Moção nº 235/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda a equipe do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas, pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
65
 Moção nº 237/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Padre Adilson Aparecido da Silva, pela organização do 1º Encontro de Folia de Reis, realizado no Mosteiro de Itaici. Aprovada
66
 Moção nº 238/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à Companhia de São Francisco de Assis - Indaiatuba, pela participação no 1º Encontro de Folia de Reis, realizado no Mosteiro de Itaici. Aprovada
67
 Moção nº 239/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Exmo. Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, pelo excelente trabalho que vem realizando e pela recente reivindicação realizada junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o fortalecimento e aumento do efetivo da Polícia Militar de Indaiatuba. Aprovada
68
 Moção nº 240/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Exmo. Prefeito, Nilson Gaspar, por Indaiatuba ser classificada como “Gestão de Excelência” pelo Índice FIRJAN, obtendo ainda a 6º melhor colocação do Estado de São Paulo. Aprovada
69
 Moção nº 241/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Yuiti Hayashi, ocorrido no dia 05/11/2019, em Indaiatuba-SP. Lida
70
 Moção nº 242/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à Srª. Marli Aparecida Pereira e toda a equipe do setor de colostomia do Ambulatório de Especialidades Doutor Mario de Paulo, por conscientizarem e levarem informações à população sobre doenças que afetam o cólon. Aprovada
71
 Moção nº 243/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao COMPIR - Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que tem feito um excelente trabalho com a finalidade de discutir e propor políticas públicas que promovam a igualdade racial, o combate à discriminação étnico-racial e a redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. Aprovada
72
 Moção nº 245/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de José Elias Aun, ocorrido no dia 08 de novembro de 2019. Lida
73
 Moção nº 246/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Gil, ocorrido aos 11 de novembro de 2019. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência de portarias de nomeação, exoneração e demissão de servidores públicos, bem como portarias de concessão deférias e licença-prêmio na Imprensa Oficial Eletrônica de Indaiatuba, e dá outras providências Rejeitado
Rejeitado em Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 44/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA, SILENE SILVANA CARVALINI - Fica instituída no Município de Indaiatuba a “Semana de Vacinação contra o HPV”, a ser realizada no mês de março de cada ano, durante as ações de prevenção do câncer de colo do útero do “Março Lilás”, visando imunizar e orientar a população sobre os danos causados pela doença Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 214/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 214/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o artigo 4° do Projeto de Lei n° 214/2019 Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 219/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera o art. 1° da Lei nº 5.413 de 26 de agosto de 2008 que "Institui a Semana de prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências" Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 219/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 219/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 219/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando o serviço de Disque Denúncia Nacional, para os casos de violação dos direitos humanos, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o caput do Art. 2º do Projeto de Lei nº 164/2019. Aprovada
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno. (30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019)
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o caput do Art. 4º do Projeto de Lei 164/2019, renumerando-se os demais artigos Aprovada
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno. (30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019)
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 215/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CESA nº None/None ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 215/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 202/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 202/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 202/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 202/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:45 hs