Projeto de Lei nº 214/2019

Fica instituída no Município de Indaiatuba a “Semana de Vacinação contra o HPV”, a ser realizada no mês de março de cada ano, durante as ações de prevenção do câncer de colo do útero do “Março Lilás”, visando imunizar e orientar a população sobre os danos causados pela doença

Autores: EDVALDO BERTIPAGLIA, SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2019

Protocolo: 2271/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/06/2020

Observações: Lido na 29ª Sessão Ordinária - 21/10/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes.Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 18/11/2019. Lei nº 7255 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/11/2019, página 20. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7255/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o artigo 4° do Projeto de Lei n° 214/2019 Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 21/10/2019
Aprovado em Turno Único 32ª Sessão Ordinária, em 11/11/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°457/19 Presidência e 1ª Secretaria 12/11/2019 00:00:00
Parecer - Não recebimento do Projeto Departamento Jurídico 07/10/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 07/10/2019 00:00:00
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