Projeto de Lei nº 219/2019

Altera o art. 1° da Lei nº 5.413 de 26 de agosto de 2008 que "Institui a Semana de prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências"

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2019

Protocolo: 2352/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/06/2020

Observações: Lido no Expediente da 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 18/11/2019. Lei nº 7257 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/11/2019, página 22. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7257/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 29/10/2019
Aprovado em Turno Único 32ª Sessão Ordinária, em 11/11/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°459/19 Presidência e 1ª Secretaria 12/11/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 16/10/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 16/10/2019 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar