Lei Ordinária nº 2157, de 16/09/1985
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Data de Promulgação: 16/09/1985
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2791/1992
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DE TAXAS TRIPLICADAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU REFORMAS.
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Norma correlata
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LEI 2959/1993
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DE TAXAS TRIPLICADAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU REFORMAS.
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Revogada parcialmente pela
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LEI 3960/2000
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MODIFICA A TABELA V - TAXA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 1450/1976
- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Norma correlata
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LEI 1540/1977
- ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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