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Lei Ordinária nº 2086, de 16/11/1984

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INSTITUI A MEDALHA JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 16/11/1984

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 3081/1993 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela	LEI 8397/2025 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.