Lei Ordinária nº 2086, de 16/11/1984

INSTITUI A MEDALHA JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 16/11/1984

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3081 de 20/12/1993 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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