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Denomina “Silvio Cristiano Dania Coutinho” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 16/11/2023

Protocolo: 5190/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2023 10:13:52: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8103/2023

Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/11/2023

Protocolo: 5177/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 44/2023 , CJR nº 243/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2023 09:46:17: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8101/2023

Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 5152/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 239/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 19/02/2024 12:11:09: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8123/2024

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/11/2023

Protocolo: 5121/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 38/2023 , CJR nº 229/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 21/11/2023 16:20:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8084/2023

Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 10/11/2023

Protocolo: 5118/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 238/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:37:46: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8098/2023

Denomina Dercilha Eugenio de Agostini, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 10/11/2023

Protocolo: 5098/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 248/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2023 09:44:02: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8102/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5081/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 247/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/03/2024 15:15:25: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8138/2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5077/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Recebimento do Projeto

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/12/2023 08:54:26: Proposição arquivada

Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5071/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 14:49:07: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8107/2023

Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5065/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Redação Final , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 244/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 14:46:20: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8122/2023