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Resolução nº 99, de 15/12/2020
Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Matéria:
PR 16/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 98, de 09/12/2020
Texto Original
Resolução nº 98, de 09/12/2020
Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Matéria:
PR 15/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga a
Resolução nº 34, de 17/05/2006
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 38, de 31/08/2017
3 - Norma correlata
Lei Complementar nº 45, de 20/12/2018
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 99, de 15/12/2020
Texto Original
Resolução nº 87, de 07/04/2020
Regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
Matéria:
PR 3/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Resolução nº 86, de 24/03/2020
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada parcialmente pela
Resolução nº 95, de 04/08/2020
2 - Revogada parcialmente pela
Resolução nº 96, de 11/08/2020
Texto Original
Resolução nº 86, de 24/03/2020
Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Indaiatuba enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
Matéria:
PR 2/2020
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentada pela
Resolução nº 87, de 07/04/2020
2 - Revogada pela
Resolução nº 119, de 27/09/2022
Texto Original
Resolução nº 58, de 23/10/2012
Cria a Mesa Revisora do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 60, de 11/06/2013
Texto Original
Resolução nº 57, de 08/11/2011
Denega o recurso interposto pelo Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei n° 96/201.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 55, de 13/09/2011
Cria a Mesa Revisora do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 43, de 27/11/2007
Cria a Mesa Revisora da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
Resolução nº 42, de 23/10/2007
Acresce um Art.2ºA, a Resolução nº 22/04, que Dispõe sobre a criação e a denominação da Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 41, de 14/08/2007
Altera dispositivos da Resolução nº 013/02, que Dispõe sobre a Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 44, de 02/12/2008
Texto Original
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