Pesquisa de Matérias

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTE DE TERRA LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL E EDUCAÇÃO/ORIENTAÇÃO ALIMENTAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO USO DE ANABOLIZANTES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, COM VISTAS A DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA ...

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA PRÓ CIDADÃO, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ...

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA 'RUA DO BADIN' A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'ESTRADA MUNICIPAL DO BADIN', LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º E AO INCISO I DO ART.2º, DA LEI Nº 5.004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CONCURSO DE KARAOKÊ DE INDAIATUBA".