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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 29 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2018
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 2641/2018
Data de apresentação: 22/11/2018
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2018
Altera o inciso II, do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, JOÃO DE SOUZA NETO, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Protocolo Geral: 222/2018
Data de apresentação: 23/02/2018
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2017
Altera o inciso II, do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Protocolo Geral: 981/2017
Data de apresentação: 24/11/2017
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2017
ALTERA O §12 E INCLUI O §13, DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Processo: 1253/2017
Data de apresentação: 26/07/2017
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DE L.O.M.I.
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 1449/2016
Data de apresentação: 17/11/2016
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2016
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 111/2016
Data de apresentação: 18/02/2016
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Autoria: GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Processo: 1165/2015
Data de apresentação: 11/09/2015
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 19, E O § 1º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE INDAIATUBA.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Processo: 806/2013
Data de apresentação: 01/08/2013
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 2/2013
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 744/2010
Data de apresentação: 29/11/2010
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 1/2010
PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 1/2010
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 169 DA LOMI".
Autoria: CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES
Processo: 545/2010
Data de apresentação: 28/07/2010
Situação: REJEITADO

Consulta gerada em 13/12/2018 às 20h22m
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