Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2021

Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/06/2021

Protocolo: 1660/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/08/2021, página 3. Arquivado.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 4/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2021 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, - JORGE LUÍS LEPINSK, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - OTHNIEL HARFUCH - Altera o Art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Favorável ao recebimento (com ressalva) Procuradoria Jurídica 28/06/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto (com ressalva) Presidência 28/06/2021 00:00:00
  • 29/06/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 29/06/2021 às 13:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 28/06/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/06/2021 às 11h57 - proveniente do Protocolo nº 1660/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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