Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2021

Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autores: RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2021

Protocolo: 3190/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/11/2021. Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/12/2021, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 5/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 18/11/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/11/2021 00:00:00
  • 18/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/11/2021 às 08h14 - proveniente do Protocolo nº 3190/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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