Decretos Legislativos - 2012
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Ementa |
206, de 27/11/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 15/03/2013
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
205, de 13/11/2012
Publicada em 14/11/2012
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ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2012, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO. |
204, de 13/11/2012
Publicada em 14/11/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA. |
203, de 06/11/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/11/2012
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO. |
202, de 06/11/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/11/2012
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
201, de 16/10/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/10/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. CARLOS APARECIDO MILANI. |
200, de 14/08/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 17/08/2012
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
199, de 26/06/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/06/2012
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
198, de 26/06/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/06/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO OLIVEIRA FRANCO. |
197, de 26/06/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 29/06/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SRº JOSÉ EMYGDIO DE CARVALHO FILHO. |
196, de 12/06/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 15/06/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO AO SRº RAFAEL CICHON FRANZ. |
195, de 29/05/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 01/06/2012
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. WALDEMAR BATISTA. |
194, de 08/05/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 11/05/2012
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. ARMÍNIO CALONGA JÚNIOR". |
193, de 28/02/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 02/03/2012
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO". |
192, de 28/02/2012
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/03/2012
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"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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