Lei Complementar nº 2, de 03/01/2005

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 03/01/2005

Situação: Revogada

Observações: Projeto: - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Complementar nº 3 de 18/01/2005 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, EXTINGUE FUNÇÕES, FIXA REGRAS PARA PROVIMENTO, EXERCÍCIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, LIMITANDO O RESPECTIVO QUANTITATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 3 de 18/01/2005 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, EXTINGUE FUNÇÕES, FIXA REGRAS PARA PROVIMENTO, EXERCÍCIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, LIMITANDO O RESPECTIVO QUANTITATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Complementar nº 4 de 19/12/2005 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0002 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 EM RELAÇÃO AO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5225 de 01/11/2007 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 6 de 05/01/2009 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 33 de 02/01/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogada pela Lei Complementar nº 46 de 20/12/2018 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 2475 de 30/01/1989 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4038 de 05/07/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RELATIVOS À TAXA DE LICENÇA PARA ABERTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4309 de 02/04/2003 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4309 de 02/04/2003 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA OS NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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