Decreto Legislativo nº 204, de 13/11/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA.
Matéria Originária: PDL 13/2012 - Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Data de Promulgação: 13/11/2012
Situação: Em vigor
