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Lei Ordinária nº 8066, de 25/09/2023
Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.
Matéria:
PL 164/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8065, de 25/09/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Nossa Senhora da Candelária de Indaiatuba".
Matéria:
PL 162/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8061, de 20/09/2023
Altera a Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.
Matéria:
PL 160/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 8055, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Auxiliar Administrativo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro.
Matéria:
PL 151/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8054, de 13/09/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Pesca".
Matéria:
PL 150/2023
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8050, de 30/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Matéria:
PL 145/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8044, de 23/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal de Santo Inácio de Loyola”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 133/2023
- EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8042, de 23/08/2023
Institui a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
Matéria:
PL 129/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8041, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Romaria de Indaiatuba a Bom Jesus de Pirapora”.
Matéria:
PL 132/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8037, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a “Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo”, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Matéria:
PL 122/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
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