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Projeto de Lei nº 160/2023

Texto Integral

Altera a Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 3785/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 13/09/2023. Lei nº 8061 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 49. Arquivado

Norma Derivada: LEI 8061/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2023 13:26:16 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

23ª Sessão Ordinária

Data: 04 de setembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

24ª Sessão Ordinária

Data: 11 de setembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 12/09/2023 09:35:00
Presidência 31/08/2023 14:21:00
Procuradoria Jurídica 28/08/2023 15:29:00
 
 
 
 
 
27/09/2023 13:26:16

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
30/08/2023 08:18:07

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 30/08/2023 às 08h18 - proveniente do Protocolo nº 3785/2023

Unidade de Destino: Secretaria
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